Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres
Na cidade de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, as Promotoras Legais Populares (PLPs) têm sido uma das principais parceiras da prefeitura nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste sábado (25/9), as PLPs participam da Caminhada Pela Vida: Todos por Todas, divulgando os números de denúncia e convidando as pessoas a […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na quarta-feira (15), nota técnica na qual se manifesta contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências das varas de violência de doméstica. De acordo com o documento, além de processar casos envolvendo agressões contra mulheres, os juizados passariam a analisar questões sobre partilha […]
Os 15 anos de implementação da Lei Maria da Penha serão debatidos em um ciclo de debates promovido pela Themis, pela Clínica de Direitos Humanos da UniRitter e pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas. Os encontros virtuais ocorrem em 21 (terça-feira) e 23 de setembro (quinta-feira), das 10h às 12h. Na terça-feira, o […]
Relatos de agressão, cárcere privado para fins de trabalho, falta de alimentos e água e celular confiscado são fatores que levam o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) a trabalhar com a hipótese de trabalho análogo à escravidão no caso da babá Raiana Ribeiro, 25 anos. A Themis apoia a Federação Nacional das Trabalhadoras […]
A Themis lamenta profundamente o falecimento da professora Lourdes Bandeira, em 12 de setembro. A docente, que atuava como titular do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), foi coordenadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher (Nepen), onde orientou diversos estudantes sobre os temas relacionados ao conflito e à violência nas relações […]
Na segunda-feira (6/9), começa a formação “Domésticas com Direitos: curso de Empoderamento Legal e Capacitação Profissional”, promovida pela Themis e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). A atividade, que tem o objetivo de capacitar faxineiras, cozinheiras, diaristas, cuidadoras e babás sobre seus direitos e suas competências profissionais, entre outros, contará com a participação de […]
Sob o tema “Trabalhadoras Domésticas em Movimento-Luta e Resistência em Contexto de Pandemia e Trabalho Escravo”, o XII Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas foi aberto nesta quinta-feira, de forma virtual. A realização é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e do Conselho Nacional dos Trabalhadores Domésticos (CNTD), com apoio da Themis e demais organizações […]
Sábado foi dia de reencontro! Cerca de 40 Promotoras Legais Populares (PLPs) participaram, no último sábado (7/8), da primeira atividade presencial da Themis desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020. O encontro, celebrado no dia do 15º aniversário da Lei Maria da Penha, foi realizado no parque da Redenção, local também […]
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), abre processo seletivo para consultoria para Estudo Qualititativo sobre o assédio sexual no trabalho doméstico remunerado e a implementação da Convenção 190 e sua Recomendação 206 da OIT no Brasil, na Colômbia e no Equador. O período […]
A Themis e a Fenatrad apresentaram uma aula aberta com a filósofa Silvia Federici, estudiosa do trabalho doméstico e uma das mais influentes pensadoras feministas contemporâneas. Clique nos vídeos para assistir com o áudio original, em espanhol, ou com a tradução para português. Devido a um problema da plataforma contratada para a transmissão, os primeiros […]
Neste sábado (7/8), completam-se 15 anos da Lei Maria da Penha, um marco no enfrentamento à violência contra às mulheres. Para celebrar a data, há uma série de atividades programadas ao longo do mês de agosto. Confira a programação completa em bit.ly/15anos_LMP e agende-se! Entre as atividades, a Themis realiza, neste sábado (7/8), um encontro […]
*Artigo escrito por Renata Jardim, coordenadora da Área de Violência na Themis No mês de agosto, celebramos um importante conquista do movimento feminista e da sociedade brasileira, a Lei Maria da Penha. Um potente instrumento de garantia dos direitos das mulheres a uma vida livre de violência. Com ela, afirmamos o dever do Estado com […]
