O documento é uma iniciativa da Themis, elaborado como resposta à emergência climática que assolou o Rio Grande do Sul em 2024, tendo sido considerado o maior desastre hidrológico da história do estado. A emergência revelou a importância e a eficácia da atuação de lideranças comunitárias, que se mostraram fundamentais na construção de respostas rápidas. Diante disso, a proposta do protocolo é fortalecer e preparar ainda mais essas lideranças para que possam atuar de forma organizada, segura e estratégica em momentos de crise. O documento é fruto do curso “Promotoras Legais Populares: Atuação Comunitária em Emergências Climáticas”, promovido pela Themis. A partir da formação foi desenvolvido, de forma colaborativa, este protocolo de ação, pensado como uma ferramenta prática e acessível para orientar a atuação comunitária dessas lideranças em situações de emergência climática, especialmente em territórios vulneráveis.

This edition of Themis Magazine – Issue 4, shows how – in a historical moment of profound health and political crisis, Themis reacts in cooperation with the network of PLPs and leaders of domestic workers’ unions across the country. The Magazine is an immersion and review of the pandemic we have been experiencing since March 2020. The COVID-19 pandemic, the greatest health crisis of our generation, was aggravated in Brazil and the world by the expansion of inequalities marked by other epidemics that were already plaguing humanity – such as hunger, unemployment, violence against women- and that have increased in that period. Gender issues have thus emerged as a result of the failure of states to prioritize strategies to care for women’s lives.

El número 4 de Themis Magazine es una acción de resistencia y colaboración que compartimos como registro de este momento histórico. Producir este número ha sido un reto y una urgencia. Un reto, porque este sigue siendo un periodo de luto y lucha, marcado todavía por la violencia, el hambre y la pérdida de derechos, pero también por importantes logros. Una urgencia, porque cada vez más necesitamos construir y compartir experiencias colectivas, tejiendo estrategias de protección para las mujeres. El repaso de nuestras experiencias en los últimos años nos ha mostrado hasta qué punto la ética feminista del cuidado ha guiado nuestras prácticas, ha inspirado las soluciones que hemos logrado encontrar, nuestra capacidad de reinventarnos y ha sido fundamental para atravesar todas las tormentas. Tomando la ética feminista del cuidado como tema de este número, presentamos entrevistas y artículos desde la perspectiva de diferentes mujeres.

O “Estudo sobre Alternativas Econômicas de Autogestão para a Incidência da Empregabilidade no Cenário pós-Covid-19”, desenvolvido pela Fenatrad e pela Themis, no âmbito do Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho – Fase II e do Programa Igual Valor, Iguais Direitos, teve como objetivo realizar uma análise sobre a realidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia, apontando possíveis caminhos para a incidência da empregabilidade, a partir de critérios de trabalho decente e igualdade de gênero e raça. O estudo realizado com base numa abordagem feminista negra intersetorial aporta para uma compreensão dos desafios econômicos sociais, econômicos e políticos para fortalecer a luta das trabalhadoras domésticas na conquista e efetivação dos seus direitos no Brasil.

A quarta edição da Revista Themis mostra como – em um momento histórico de profunda crise sanitária e política – a Themis reage em cooperação com a rede de PLPs e lideranças de sindicatos de trabalhadoras domésticas de todo o país. A Revista é uma imersão e reflexão destes tempos pandêmicos que atravessamos nos últimos anos, desde março de 2020. A pandemia de Covid-19, maior crise sanitária de nossa geração foi agravada, no Brasil e no mundo, pela amplificação das desigualdades marcadas por outras epidemias que já assolavam a humanidade – como a fome, o desemprego, a violência contra as mulheres – e que recrudesceram nesse período. Assim, as questões de gênero emergiram como decorrência da falta de priorização das estratégias de cuidado com a vida das mulheres por parte dos Estados.

O Curso de Alfabetização Digital para Trabalhadoras Domésticas e Promotoras Legais Populares foi uma iniciativa da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em uma parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e com a UniRitter, com vistas à promoção do acesso destas mulheres ao mundo digital, desenvolvendo a autonomia e ampliando competências para interlocução e acesso à informação.

O relatório “Mapeamento e diagnóstico interseccional dos serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência no contexto da pandemia da Covid-19 a partir da percepção de Promotoras Legais Populares” apoia-se em dados e relatos de experiência produzidos pela organização feminista THEMIS, reconhecida nacionalmente pelos programas de formação e apoio para Promotoras Legais Populares (PLPs). O objetivo da pesquisa foi analisar a percepção de PLPs que atuaram diretamente no apoio a mulheres em situação de violência sobre os serviços públicos de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia da Covid-19.

Consulte los resultados del estudio “El acoso sexual y las trabajadoras remuneradas del hogar en América y el Caribe: la implementación del C190 de la OIT en Brasil, Colombia, Ecuador, Honduras y México”.

Confira os resultados do estudo “Assédio sexual e as trabalhadoras domésticas na América Latina e Caribe: a implementação da C190 da OIT no Brasil, na Colômbia, no Equador, em Honduras e no México”.

A Agenda de Direitos é resultado do III Entro Estadual de Promotoras Legais Populares (PLPs), que contou com 85 PLPS e 15 profissionais e ativistas parceiras, além da equipe técnica da organização, totalizando mais cem participantes, em agosto.

No primeiro momento do encontro, durante a manhã, debateu-se acerca de ativismo e democracia, com dois focos centrais: o Sistema de Justiça e a Luta das Mulheres Indígenas. Durante a tarde, as participantes se dividiram em grupos de trabalho para a produção de uma agenda de incidência política das PLPs do Rio Grande do Sul. Cada grupo recebeu um tema e ficou responsável por pensar ações específicas de atuação que resultam no documento hoje publicado.

O documento que a Themis entrega à sociedade aponta caminhos para a superação de uma série de retrocessos e violências que atinge especialmente mulheres negras, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras informais.