A quarta edição da Revista Themis mostra como – em um momento histórico de profunda crise sanitária e política – a Themis reage em cooperação com a rede de PLPs e lideranças de sindicatos de trabalhadoras domésticas de todo o país. A Revista é uma imersão e reflexão destes tempos pandêmicos que atravessamos nos últimos anos, desde março de 2020. A pandemia de Covid-19, maior crise sanitária de nossa geração foi agravada, no Brasil e no mundo, pela amplificação das desigualdades marcadas por outras epidemias que já assolavam a humanidade – como a fome, o desemprego, a violência contra as mulheres – e que recrudesceram nesse período. Assim, as questões de gênero emergiram como decorrência da falta de priorização das estratégias de cuidado com a vida das mulheres por parte dos Estados.

O Curso de Alfabetização Digital para Trabalhadoras Domésticas e Promotoras Legais Populares foi uma iniciativa da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em uma parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e com a UniRitter, com vistas à promoção do acesso destas mulheres ao mundo digital, desenvolvendo a autonomia e ampliando competências para interlocução e acesso à informação.

Confira o relatório de atividades 2021 da Themis, no qual são apresentados os resultados de nossas intervenções e há um registro histórico dos desafios e superações que enfrentamos juntas. Para tanto, costuramos nossas atividades a uma linha do tempo, tecida por muito trabalho, cooperação e acolhimento, a fim de dar uma breve dimensão das ações desempenhadas mês a mês. No miolo desse documento, reunimos, com mais demora, os relatos e resultados das principais realizações. Com inspiração nas cores e tecidos latino-americanos, este documento expressa o tom das teceduras de nossas redes através da arte final que emoldura as narrativas sobre o período. Através deste relatório, esperamos potencializar a multiplicação das práticas e dos diálogos cooperativos, assim como fazer
deste mais um canal de transparência de nossas ações.  Encerramos 2021 com um profundo pesar por todas as vidas perdidas em decorrência da pandemia e da necropolítica instaurada em nosso país. E é também por todas que partiram que seguimos resilientes, nos
reinventando e trilhando caminhos com pulsão de vida. Esperamos continuar contando com cada um/a de vocês.

O relatório “Mapeamento e diagnóstico interseccional dos serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência no contexto da pandemia da Covid-19 a partir da percepção de Promotoras Legais Populares” apoia-se em dados e relatos de experiência produzidos pela organização feminista THEMIS, reconhecida nacionalmente pelos programas de formação e apoio para Promotoras Legais Populares (PLPs). O objetivo da pesquisa foi analisar a percepção de PLPs que atuaram diretamente no apoio a mulheres em situação de violência sobre os serviços públicos de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia da Covid-19.

Consulte los resultados del estudio “El acoso sexual y las trabajadoras remuneradas del hogar en América y el Caribe: la implementación del C190 de la OIT en Brasil, Colombia, Ecuador, Honduras y México”.

Confira os resultados do estudo “Assédio sexual e as trabalhadoras domésticas na América Latina e Caribe: a implementação da C190 da OIT no Brasil, na Colômbia, no Equador, em Honduras e no México”.

A Agenda de Direitos é resultado do III Entro Estadual de Promotoras Legais Populares (PLPs), que contou com 85 PLPS e 15 profissionais e ativistas parceiras, além da equipe técnica da organização, totalizando mais cem participantes, em agosto.

No primeiro momento do encontro, durante a manhã, debateu-se acerca de ativismo e democracia, com dois focos centrais: o Sistema de Justiça e a Luta das Mulheres Indígenas. Durante a tarde, as participantes se dividiram em grupos de trabalho para a produção de uma agenda de incidência política das PLPs do Rio Grande do Sul. Cada grupo recebeu um tema e ficou responsável por pensar ações específicas de atuação que resultam no documento hoje publicado.

O documento que a Themis entrega à sociedade aponta caminhos para a superação de uma série de retrocessos e violências que atinge especialmente mulheres negras, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras informais.

O objetivo da pesquisa foi analisar a percepção de Promotoras Legais Populares (PLPs) que atuaram diretamente no apoio a mulheres em situação de violência sobre os serviços públicos de enfrentamento à violência doméstica durante a crise sanitária. 

Para produzir o relatório, foram criadas entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, que foram analisadas e organizadas em categorias. O resultado aponta para a percepção geral de que a violência doméstica aumentou durante o período de pandemia entre os grupos de mulheres em maior vulnerabilidade. Também indica que essas mulheres procuraram muito pouco ou não procuraram os serviços da rede de atendimento, em razão dos obstáculos sociais e materiais que o uso de estratégias de atendimento em formato remoto impõe.

Entre os serviços que mais fizeram falta estão as delegacias, as defensorias públicas e os centros de referência, sendo que, no caso destes últimos, a carência já era sentida antes mesmo desse período crítico.

Conhecer seus direitos é um passo fundamental para o acesso à Justiça. A Themis desenvolve, ao longo de 30 anos, o programa de empoderamento legal com a formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMCs) e, mais recentemente, trabalhadoras domésticas (TDs).
O objetivo é a promoção de aprendizagens, mudanças culturais – nos níveis individual e coletivo – em valor da igualdade de gênero a partir de uma perspectiva interseccional, contemplando, especialmente, o enfrentamento das desigualdades de gênero em suas dimensões de raça e classe.

Este plano de luta, adotado no XII Congresso Nacional da Fenatrad, propõe ações e políticas para transformar o quadro atual de crise e retrocesso, em nível local, estadual e nacional.

Os últimos cinco anos foram marcados por muitos retrocessos e um contexto de crise política, econômica e sanitária que levantaram desaos excepcionais para a classe trabalhadora como um todo. Sofremos o golpe da Presidenta Dilma em 2016, poucos meses apenas após a aprovação da LCP 150 que regulamenta nossos direitos, uma reforma trabalhista no governo interino do Temer que ataca e desfaz a CLT, e a eleição do atual governo Bolsonaro cujo objetivo declarado é exterminar os movimentos sociais, os sindicatos, retirar os direitos das mulheres, das pessoas LGBT, dos negros e dos povos indígenas. Desde o início da crise pandêmica da Covid-19, o governo Bolsonaro se destacou pela sua política da morte e recordes mundiais de taxa de contágio e mortes pelo coronavírus. (Reformas do governo Bolsonaro e mudanças no Bolsa Família). As trabalhadoras domésticas, como mulheres negras, trabalhadoras informais e de baixa renda foram  particularmente atingidas pela crise e pela falta de proteção por parte do Estado.

2021 foi um ano desafiador para a Themis. A Organização criou e capitaneou uma série de projetos e iniciativas para afirmar os direitos das mulheres. Em janeiro, lançou, junto ao Fórum Aborto Legal RS, vídeo e Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual. Nos meses seguintes, realizou, junto à Fenatrad, a campanha “Essenciais São Nossos Direitos”, visando à valorização da categoria.

Em paralelo a isso, centenas de trabalhadoras domésticas foram capacitadas no curso “Domésticas com Direitos”. Para fortalecer as ações de ajuda humanitária durante a pandemia de Covid-19, a Themis firmou parcerias visando ao apoio às Promotoras Legais Populares (PLPs). Em agosto, mês em que se celebrou os 15 anos da Lei Maria da
Penha, a Organização atuou fortemente para reivindicar uma agenda de vida livre de violência. A Themis também lançou uma série de publicações, como as voltadas à área do trabalho doméstico, de empoderamento legal e de defesa de direitos.

O trabalho da Themis também foi reconhecido. A organização foi a grande vencedora da quarta edição do Prêmio Womanity com o projeto “Fla SIM pa Mudjer: Mulheres juntas prevenindo a violência em Cabo Verde”. A distinção marca o início da atuação internacional da Themis, que desenvolverá o projeto em Cabo Verde pelos próximos três anos.

Como última ação pública de um ano de grande mobilização, a Themis utilizou sua potência de interlocução junto a diferentes órgãos públicos para realizar a Ação Integrada pelos Direitos das Mulheres, no qual foram oferecidos serviços às comunidades da Cruzeiro, da Restinga e do Eixo Baltazar. No total, foram mais de 515 pessoas atendidas. A ação comunitária das PLPs foi decisiva para que os eventos ocorressem nas três diferentes regiões

A Themis e Criola lançam o e-book “Cuidado e Segurança de Ativistas e Organizações Defensoras de Direitos Humanos”. A publicação narra a história de seis defensoras de direitos humanos, criadas com base em fragmentos de relatos de ativistas que participaram do projeto de ambas organizações desenvolvido entre 2018 e 2019.

A publicação relaciona o atual cenário de ruptura democrática no Brasil com o desmonte de políticas públicas sociais estruturantes e o início da flexibilização de direitos e garantias constitucionalmente estabelecidas. Neste cenário, as mulheres são as mais vulneráveis frente às violências e violações de direitos ligadas às suas práticas políticas na defesa de direitos humanos, submetidas a múltiplas formas de opressões, riscos e ameaças que se agravam quando consideradas as dimensões de raça, gênero, faixa etária e território.

Por meio do perfil de Juliana, Carla, Sabina, Viviane, Yesmari e Maria, é possível entender as multiplicidades de estratégias possíveis e necessárias para o enfrentamento do conjunto de riscos e situações vividas por mulheres que lutam e defendem direitos humanos. Da mesma forma, destaca-se a importância da ampliação de aspectos da proteção, cuidado e segurança no cotidiano de atuação política das defensoras e seus coletivos e organizações. 

O e-book conta ainda com um pequeno guia de apoio com informações sobre recursos governamentais, não governamentais e organismos internacionais que podem ser acessados pelas Defensoras. 

A iniciativa integra a campanha “Elas lutam por nós. Nós lutamos por elas”, lançada pelas organizações para marcar o Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos (29/11) e os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.