Neste sábado (7/8), completam-se 15 anos da Lei Maria da Penha, um marco no enfrentamento à violência contra às mulheres. Para celebrar a data, há uma série de atividades programadas ao longo do mês de agosto.

Confira a programação completa em bit.ly/15anos_LMP e agende-se!

Entre as atividades, a Themis realiza, neste sábado (7/8), um encontro de Promotoras Legais Populares (PLPs) no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A Lei Maria da Penha ainda enfrenta uma série de desafios, agravados pelo aumento da violência de gênero durante a pandemia, e que serão discutidos em roda de conversa com as PLPs.

As PLPs são lideranças comunitárias capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário que atuam voluntariamente em suas comunidades na defesa e na prevenção de violações e na promoção de direitos.

Em um primeiro momento, as PLPs vão percorrer a feira para entregar materiais informativos sobre a violência contra a mulher aos feirantes, das 9h30min às 10h30min. Em seguida, às 11h, haverá uma roda de conversa sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, desta vez no gramado em frente ao Monumento ao Expedicionário, na área central do parque.

A ação ao ar livre deste sábado é a primeira presencial desde o início da pandemia. Com a maioria das PLPs vacinadas, a atividade seguirá os protocolos necessários, como uso de máscara, distanciamento e álcool gel.

A escolha do local do encontro, a Feira de Agricultores Ecologistas (FAE), se deve à parceria entre a Themis, a Mandala Lunar, a Mútua e a FAE para garantia à segurança alimentar das PLPs e troca de saberes entre as ativistas e os feirantes.

No último mês, 30 PLPs receberam cestas com alimentos agroecológicos oriundos da FAE, uma ação que deve continuar até outubro. Durante toda a manhã, os frequentadores da feira poderão doar alimentos para as cestas das PLPs diretamente na Banca do Meio – espaço institucional, cultural e de ação solidária da FAE, montado aos sábados pela manhã na primeira quadra da Av. José Bonifácio, em frente ao Parque Farroupilha (Redenção).

 

PROGRAMAÇÃO

Sábado | 7/08 | na FAE (Redenção)

9h30 às 10h30: Caminhada das Promotoras Legais Populares (PLPs) e diálogo com feirantes.

11h: Roda de conversa e autocuidado das Promotoras Legais Populares (PLPs).

Sábado | 7/08 | 9h

Prefeitura na Rua (Canoas)

Participantes: PLPs Ana Mossate e Naura Cardoso, entre outras.

Onde: Rua Paes Lemes, na região Sudoeste.

Programação: momento de reflexão sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha com a Rede Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e banca com materiais informativos.

Quarta-feira | 11/08 | 9h

Aula aberta “15 anos da Lei Maria da Penha, novos desafios?”

Participantes: Renata Jardim (Themis), Carmen Campos (Themis e UniRitter), Fabiana Pagel (Juíza do Juizados de Violência de Canoas) e as PLPs Ana Mossate, Vanessa Borba, Fabiane Lara do Santos, Naura Cardoso e Rosângela Brochado de Jesus.

Quinta-feira | 12/08 | 17h30min

Live Lei Maria da Penha: 15 anos

Participantes: Maria Guaneci Ávila, Promotora Legal Popular e assistente social
Onde: facebook.com/ProfessoraMonicaFacio

Quinta-feira | 12/08 | 19h

Posse das conselheiras e da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre (COMDIM)

Para participar: enviar e-mail para comdimportoalegre@gmail.com

Sábado | 14/08 | 10h

Formação sobre a Lei Maria da Penha

Participantes: Renata Jardim, coordenadora da Área de Violência, e Rafaela Caporal, Assessora de Projetos na Themis.

Atenção: evento fechado para integrantes da Clínica Feminista Interseccional da UFRGS

Terça-feira | 17/08 | 11h

15 anos da Lei Maria da Penha: uma aliança para monitorar e fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha

Participantes: Márcia Soares (Themis), representante do Instituto Avon (IA) e Leila Barsted, coordenadora da CEPIA.

Onde: canais do IA e retransmissão pela Themis e Consórcio Lei Maria da Penha.

Quarta-feira | 18/08 | 16h

Mulheres que cuidam de outras: práticas de cuidado de si durante a pandemia

Convidada: Melissa Markoski, doutora em Biologia Celular e Molecular (UFRGS) e professora adjunta da UFCSPA.

Atenção: evento destinado às PLPs do RS.

Sábado | 21/08 | 9h

15 anos da Lei Maria da Penha: diálogos com a comunidade e a rede de serviços

Participantes: PLPs Tania Mara Garcia, Maria Guaneci Ávila entre outras.

Onde: SIM Eixo Baltazar – Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132, área 6, sala 657.

Segunda-feira | 23/08 | 19h

15 anos da Lei Maria da Penha, quais nossos desafios para sua implementação

Participantes: PLP Fabiane Lara dos Santos, Telassim Lewandowski (Coletivo Feminino Plural) e Vivi Martinez (GAMP Pelotas).

Onde: página do Facebook do Levante Feminista RS

Quinta-feira | 26/08 | 19h30 

Palestra Acesso à Justiça e Formação de Promotoras Legais Populares

Participantes:  Márcia Soares, diretora executiva da Themis, e Maria Guaneci Ávila, PLP e assistente social

Atividade organizada pela Taboa Fortalecimento Comunitário (Bahia)

Onde: Canal do Taboa no YouTube

Sexta-feira | 27/08 | 9h

Audiência Pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher

Participante: Renata Jardim, coordenadora da Área de Violência da Themis

Onde: pelos portais bit.ly/Sec_Mulher e bit.ly/e-democra

Sexta-feira | 27/08 | 19h

Live Estratégias de Defesa e Enfrentamento da Violência Doméstica contra as Mulheres

Participante: Márcia Soares, diretora executiva da Themis

Onde: Facebook do Comdim São Leopoldo

Sexta-feira | 27/08 | 18h

Live Agosto Lilás

Participante: Renata Jardim, coordenadora da Área de Violência da Themis, e Tatiana Bastos, delegada de Canoas

Onde: pelo Facebook da prefeitura de Guaíba (facebook.com/prefeituradeguaiba)

Sábado | 28/08 | 14h

Oficina mão na massa: construindo o caminho jurídico da denúncia e do apoio como legado para a comunidade

Participantes: Márcia Soares, diretora executiva da Themis, e Maria Guaneci Ávila, PLP e assistente social

Atividade organizada pela Taboa Fortalecimento Comunitário (Bahia)

Terça-feira | 31/08 | 10h

Diálogos sobre perseguição, o novo tipo penal de violência contra as mulheres

Participantes: Márcia Soares (diretora executiva da Themis), magistrados e magistradas dos Juizados de Violência Doméstica e a PLP Maria Guaneci Ávila

Onde: redes sociais da Themis (Facebook e youtube)