Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos firmou, nesta semana, acordo de cooperação com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Canoas com o objetivo de ampliar a atenção às mulheres com Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), previstas na Lei Maria da Penha. O acordo prevê […]
As organizações que realizam o projeto “Mulheres, Dignidade e Trabalho” abriram seleção para prestadores de serviços de comunicação. Conforme o Termo de Referência para Apresentação de Proposta, os selecionados deverão desenhar e implementar uma campanha de comunicação para promoção, respeito e exigibilidade dos direitos das trabalhadoras domésticas em meio à pandemia de coronavirus, no Rio […]
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), a CARE Internacional e a Agência Francesa de Desenvolvimento, criou um formulário a fim de conhecer a situação das trabalhadoras domésticas brasileiras em meio à pandemia do coronavírus. Para isso, é necessário o apoio das trabalhadoras domésticas […]
A pandemia de coronavírus que afeta o mundo impôs dificuldades de acesso a direitos básicos para Promotoras Legais Populares (PLPs) e trabalhadoras domésticas, grupos de mulheres apoiados pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Por conta da pandemia e da necessidade de isolamento social, trabalhadoras autônomas, realidade da maioria das PLPs e das diaristas, […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, rejeitar a ação que garantiria o direito das mulheres a interromper a gestação em caso de zika vírus, condição que pode levar ao parto de crianças com microcefalia. Para a Themis, o arquivamento adia um debate importante na sociedade e mantém a violação aos direitos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (24) o julgamento da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. A Corte reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da proibição de materiais que tratam sobre questões de […]
A ação que pede a garantia de direitos às mulheres e crianças afetadas por zika será julgada na tarde desta sexta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio à pandemia do novo coronavírus, as demandas exigidas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581 tornam-se ainda mais urgentes, pois as crianças com a síndrome do […]
A advogada Maria Elizabeth Rosa Pereira foi morta pelo companheiro dentro de casa e esse caso precisa ser reconhecido como feminicidio. A Themis – Gênero, Justiça e Direitos humanos lamenta profundamente que mais uma mulher tenha sido assassinada dessa forma e exigimos Justiça! Neste período de isolamento social por causa da pandemia do coronavírus, quatro […]
Em março de 2020 a ONU Mulheres[i] e outras entidades internacionais publicaram documentos alertando para o impacto da pandemia do novo coronavírus identificado como SARS-CoV-2 para a vida de mulheres e meninas. Há uma particular preocupação com as situações de violência que podem ser agravadas com as medidas de distanciamento social. Entre as recomendações, os […]
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos apoia o manifesto e o relatório “Mulheres em Tempos de Pandemia: os agravantes de desigualdades, os catalisadores de mudanças”, lançados nesta segunda-feira (13/4) pela Think Olga em parceria com a Think Eva. “Se nada for feito agora, o mundo em que as mulheres sobreviventes da crise […]
Por Simone Cruz e Jelena Dordevic Diante do momento político que estamos vivendo, marcado por tentativas de criminalização dos movimentos sociais, com o crescente número de mulheres defensoras de direitos humanos ameaçadas, agredidas e assassinadas no Brasil, vem aumentando a demanda pelo trabalho sobre autocuidado, segurança e proteção de ativistas, como também necessidade de aprofundamento desses debates. […]
A Themis – Gênero Justiça e Direitos Humanos é uma das instituições que assinam a Carta Aberta em Defesa da Vida das Mulheres Brasileiras. O documento, publicado nesta semana, ressalta que as mulheres são diretamente atingidas pelos cruéis processos de precarização que se agudizaram diante da pandemia do Covid-19. As instituições signatárias exigem que o […]
