2021 foi um ano desafiador para a Themis. A Organização criou e capitaneou uma série de projetos e iniciativas para afirmar os direitos das mulheres. Em janeiro, lançou, junto ao Fórum Aborto Legal RS, vídeo e Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual. Nos meses seguintes, realizou, junto à Fenatrad, a campanha “Essenciais São Nossos Direitos”, visando à valorização da categoria.

Em paralelo a isso, centenas de trabalhadoras domésticas foram capacitadas no curso “Domésticas com Direitos”. Para fortalecer as ações de ajuda humanitária durante a pandemia de Covid-19, a Themis firmou parcerias visando ao apoio às Promotoras Legais Populares (PLPs). Em agosto, mês em que se celebrou os 15 anos da Lei Maria da
Penha, a Organização atuou fortemente para reivindicar uma agenda de vida livre de violência. A Themis também lançou uma série de publicações, como as voltadas à área do trabalho doméstico, de empoderamento legal e de defesa de direitos.

O trabalho da Themis também foi reconhecido. A organização foi a grande vencedora da quarta edição do Prêmio Womanity com o projeto “Fla SIM pa Mudjer: Mulheres juntas prevenindo a violência em Cabo Verde”. A distinção marca o início da atuação internacional da Themis, que desenvolverá o projeto em Cabo Verde pelos próximos três anos.

Como última ação pública de um ano de grande mobilização, a Themis utilizou sua potência de interlocução junto a diferentes órgãos públicos para realizar a Ação Integrada pelos Direitos das Mulheres, no qual foram oferecidos serviços às comunidades da Cruzeiro, da Restinga e do Eixo Baltazar. No total, foram mais de 515 pessoas atendidas. A ação comunitária das PLPs foi decisiva para que os eventos ocorressem nas três diferentes regiões

A Themis e Criola lançam o e-book “Cuidado e Segurança de Ativistas e Organizações Defensoras de Direitos Humanos”. A publicação narra a história de seis defensoras de direitos humanos, criadas com base em fragmentos de relatos de ativistas que participaram do projeto de ambas organizações desenvolvido entre 2018 e 2019.

A publicação relaciona o atual cenário de ruptura democrática no Brasil com o desmonte de políticas públicas sociais estruturantes e o início da flexibilização de direitos e garantias constitucionalmente estabelecidas. Neste cenário, as mulheres são as mais vulneráveis frente às violências e violações de direitos ligadas às suas práticas políticas na defesa de direitos humanos, submetidas a múltiplas formas de opressões, riscos e ameaças que se agravam quando consideradas as dimensões de raça, gênero, faixa etária e território.

Por meio do perfil de Juliana, Carla, Sabina, Viviane, Yesmari e Maria, é possível entender as multiplicidades de estratégias possíveis e necessárias para o enfrentamento do conjunto de riscos e situações vividas por mulheres que lutam e defendem direitos humanos. Da mesma forma, destaca-se a importância da ampliação de aspectos da proteção, cuidado e segurança no cotidiano de atuação política das defensoras e seus coletivos e organizações. 

O e-book conta ainda com um pequeno guia de apoio com informações sobre recursos governamentais, não governamentais e organismos internacionais que podem ser acessados pelas Defensoras. 

A iniciativa integra a campanha “Elas lutam por nós. Nós lutamos por elas”, lançada pelas organizações para marcar o Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos (29/11) e os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

This publication is the result of a participatory research initiative organized jointly by The Legal Empowerment Network, convened by Namati, and Themis – Gender, Justice and Human Rights (Brazil). The research was co-led and implemented by lead members of the network: the Association for Emancipation, Solidarity and Equality of Women – ESE (North Macedonia), the Uganda Association of Women Lawyers – FIDA (Uganda), and the Bangladesh Legal Aid and Services Trust (BLAST).

Over a period of 5 months, from November 2020 to March 2021, a group of women activists and researchers dedicated time, energy and passion to gather information and prepare this report on gender justice and legal empowerment during the COVID-19 pandemic.

The contents of this publication may be freely used, adapted, and copied for educational and other noncommercial purposes, provided that any such reproduction is accompanied by due acknowledgement of the authors of this publication.

Esta publicação é o resultado de uma iniciativa de pesquisa participativa organizada conjuntamente pela Rede de Empoderamento Legal, liderada por Namati e Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A pesquisa foi co-liderada e implementada pela Associação para a Emancipação, Solidariedade e Igualdade das Mulheres (Association for Emancipation, Solidarity and Equality for Women) – ESE (Macedônia do Norte), Associação de Mulheres Advogadas de Uganda (Uganda Association of Women Lawyers) – FIDA (Uganda), e Bangladesh Legal Aid and Services Trust (BLAST).

Durante um período de 5 meses, a partir de novembro de 2020 até março 2021, um grupo de mulheres ativistas e pesquisadoras dedicou tempo, energia e paixão para reunir informações e preparar este relatório sobre justiça de gênero e empoderamento legal durante a pandemia da COVID-19. O enquadramento e a coordenação substanciais desta pesquisa foram fornecidos pela equipe da Namati e pela equipe da Themis.

O conteúdo desta publicação pode ser livremente utilizado, adaptado e copiado para fins educativos e outros fins não comerciais, desde que tal reprodução seja acompanhada do devido reconhecimento das autoras desta publicação.

Este estudio tiene como objetivo realizar un análisis comparativo del proceso de ratificación del Convenio 189 y su Recomendación 201 de la OIT (Organización Internacional del Trabajo) en Brasil, Colombia y Ecuador, buscando comprender estos procesos en un cuadro normativo amplio de América Latina y el Caribe. Como metodología, este estudio contó con enfoques innovadores, pues realizó entrevistas semiestructuradas con sindicalistas y activistas históricas del movimiento organizado de trabajadoras domésticas remuneradas, abarcando el punto de vista y la importancia de Conlactraho en estos procesos; como utilizó el análisis documental de los informes ya producidos en el marco de este mismo proyecto.

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) lançam o e-book “Entre Avanços e Retrocessos na América Latina e no Caribe: reflexões sobre a ratificação da C189 da OIT no Brasil, Colômbia e Equador”. O conteúdo foi apresentado durante o colóquio que levou o mesmo nome, em 23 de junho, no âmbito do Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho e Programa Igual Valor, Iguais Direitos.

O estudo, de autoria da socióloga Thays Monticelli, faz uma análise comparativa sobre o processo de ratificação da Convenção 189 e sua Recomendação 201 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, na Colômbia e no Equador, buscando compreender esses processos em um quadro normativo amplo da América Latina e do Caribe. 

O estudo faz parte do “Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho”, desenvolvido por CARE, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Fundación Bien Humano, FENATRAD, UNTHA e UTRASD, co-financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), CARE LAC, CARE USA, CARE FRANÇA. 

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos publica nesta terça-feira o relatório de impacto das ações na pandemia do novo coronavírus.

Em março de 2020, quando a crise sanitária de Covid-19 se instalou no Brasil, a organização deu início ao programa de ajuda humanitária integral, recorrente e sistemático para proporcionar a trabalhadoras em residências, mulheres em situação de violência doméstica e Promotoras Legais Populares (PLPs) as condições necessárias para atravessar a crise sanitária com dignidade e segurança.

Neste período, as ações de garantia do direito à alimentação, à inclusão digital, à saúde mental e a cursos de capacitação para o trabalho em residências beneficiaram 1.482 mulheres. Destas, 977 são trabalhadoras domésticas, 376 são mulheres em situação de violência e 129 são PLPs.

Após mais de um ano da pandemia, os impactos nos grupos de mulheres atendidos pela Themis permanecem e se aprofundam. A falta de políticas públicas para a população brasileira como um todo – e, em especial, às trabalhadoras domésticas – agravou os efeitos da pandemia, aumentando a violência e o desemprego, e afetando principalmente as instituições que atuam na ponta, como a Themis.

Como consequência, houve aumento de demandas de atendimento para a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e para as PLPs, que ampliaram suas estratégias de parceria, no esforço de acolhê-las, conforme o relatório apresenta.

Em um momento de graves ameaças aos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e o Fórum Aborto Legal RS publicam o Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual. O material tem o objetivo de ampliar o acesso à informação, reunindo informações sobre violência sexual e direito à interrupção legal da gravidez no país e elencando também os hospitais de referência no atendimento à violência sexual e ao aborto legal no Rio Grande do Sul. Em formato de e-book, o guia foi elaborado durante o projeto “Articulando redes para ampliar o acesso e qualificar o atendimento de mulheres em situação de aborto legal no SUS”, desenvolvido em 2020 com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia.

A valorização do trabalho doméstico ainda é um desafio no Brasil. A categoria, composta por 4,7 milhões de profissionais, a maioria mulheres negras e de periferia, sofre as mais diversas formas de discriminação, como assédio e baixa remuneração, reflexo de uma cultura escravocrata.

Pensando nisso, a Themis e a Fenatrad  lançam, no âmbito do projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, o Guia da Contratação Responsável, um manual prático, para ter sempre em mãos, com orientações claras e objetivas de como proceder na hora de contratar uma trabalhadora doméstica remunerada, seja ela mensalista ou diarista. 

Nele, o empregador encontrará quais são as obrigações trabalhistas, como a necessidade de assinar a carteira de trabalho e a fazer o recolhimento previdenciário e de FGTS, no caso das mensalistas, assim como dicas para fortalecer ainda mais a empatia e a valorização dessas profissionais. Por exemplo: nunca diga que a trabalhadora é “quase da família”. Elas têm a família delas! Este tipo de discurso reforça a ideia da informalidade, justamente por ser algo familiar. O que é totalmente errado. A maneira efetiva de valorizar a trabalhadora é remunerá-la bem e reconhecer que ela realiza um trabalho produtivo, que deve ser respeitado como tal.

O guia é uma realização da Themis e Fenatrad, em parceria com a Care e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O apoio é da Global Fund for Women e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.

Confira o e-book “Estudio de mercado – Brasil: ¿Nuevos actores, viejas cuestiones? Un análisis de agencias, empresas y aplicaciones para trabajadoras del hogar”. O estudo, na versão em espanhol, integra o projeto “Mulheres Dignidade e Trabalho”, desenvolvido no Brasil, no Equador e na Colômbia, pela Themis, pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e pela CARE América Latina e Caribe, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Este relatório tem como objetivo descrever, através de dados, a parceria entre a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, de Porto Alegre/RS, e a União de Mulheres de São Paulo, durante o período da pandemia do novo coronavírus: de maio a outubro de 2020. Esta parceria teve o intuito de dar suporte às Promotoras Legais Populares (PLPs) do Estado de São Paulo, nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher em seus territórios de atuação.

Foram organizados oito grupos de PLPs formadas pela União de Mulheres de São Paulo de diferentes regiões e cidades do Estado de São Paulo, totalizando 75 PLPs envolvidas na ação. Destas, 67 receberam recargas de celular, totalizando ao final da ação 179 recargas. Além das recargas, foram realizadas reuniões quinzenais com as representantes de cada grupo de PLPs, da Themis e da União de Mulheres; elaborados instrumentos de coleta de dados dos atendimentos e das atividades desenvolvidas pelos grupos participantes e; entrevistas por
telefone e WhatsApp com as PLPs participantes para coleta de informações sobre situação socioeconômica, social, perfil e questões de saúde e composição familiar. Ao final também foi distribuído questionário online de avaliação da parceria.