Este relatório tem como objetivo descrever, através de dados, a parceria entre a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, de Porto Alegre/RS, e a União de Mulheres de São Paulo, durante o período da pandemia do novo coronavírus: de maio a outubro de 2020. Esta parceria teve o intuito de dar suporte às Promotoras Legais Populares (PLPs) do Estado de São Paulo, nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher em seus territórios de atuação.

Foram organizados oito grupos de PLPs formadas pela União de Mulheres de São Paulo de diferentes regiões e cidades do Estado de São Paulo, totalizando 75 PLPs envolvidas na ação. Destas, 67 receberam recargas de celular, totalizando ao final da ação 179 recargas. Além das recargas, foram realizadas reuniões quinzenais com as representantes de cada grupo de PLPs, da Themis e da União de Mulheres; elaborados instrumentos de coleta de dados dos atendimentos e das atividades desenvolvidas pelos grupos participantes e; entrevistas por
telefone e WhatsApp com as PLPs participantes para coleta de informações sobre situação socioeconômica, social, perfil e questões de saúde e composição familiar. Ao final também foi distribuído questionário online de avaliação da parceria.

Confira o e-book “Novos Atores, Velhas questões: uma análise sobre as agências, empresas e aplicativos de trabalho doméstico”. O estudo integra o projeto “Mulheres Dignidade e Trabalho”, desenvolvido no Brasil, no Equador e na Colômbia, pela Themis, pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e pela CARE América Latina e Caribe, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Publicação do Consórcio Lei Maria da Penha, integrado pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, reúne artigos que abordam temas atuais e urgentes escritos por mulheres que integram o consórcio e convidadas.

Publicação do Consórcio Lei Maria da Penha, integrado pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, contém alguns textos clássicos de feministas da área do Direito no Brasil.

Confira detalhes do relatório especial da sociedade civil da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19. O documento foi elaborado pelo Coletivo RPU Brasil, integrado pela Themis. Neste documento, há informações sobre o impacto das medidas tomadas pelos Estados Partes em relação à pandemia sobre os direitos das mulheres, a igualdade de gênero e a integração de uma perspectiva de gênero nos planos de recuperação da COVID-19.

Resultado de cinco meses de trabalho de monitoramento das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, o relatório especial da sociedade civil da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 foi lançado em 12 de novembro, em sessão especial do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em Brasília. O documento foi elaborado pelo Coletivo RPU Brasil, integrado pela Themis.

O Relatório RPU analisou 12 temas relacionados aos direitos humanos no Brasil, agrupando-os por nível de vulnerabilidade e setores sociais específicos, de acordo com as recomendações da Revisão Periódica Universal:

As delegacias especializadas no atendimento à mulher são locais com equipe treinada para atender casos de violência doméstica contra a mulher. Nelas é possível denunciar violência física, moral e psicológica, sexual e patrimonial, além de pedir medida protetiva. O Brasil conta com 400 delegacias especializadas ou núcleos de atendimento especializado em delegacia comum. Confira o completo Mapa das Delegacias da Mulher produzido pela Revista AzMina.

No anexo, você pode conferir a lista completa das delegacias especializadas da mulher e também postos com atendimento especializado dentro de delegacias comuns. Isso quer dizer que estes locais devem ter profissionais preparados para atender de maneira humanizada mulheres, com compreensão ampla sobre a violência doméstica, sem revitimizá-la.

Não é só na polícia que a mulher que sofre violência doméstica pode buscar ajuda. Apoio psicológico e legal também são essenciais para romper o complexo ciclo da violência, assim como abrigo, assistência social e tantos outros serviços. O Mapa do Acolhimento conecta mulheres que precisam de ajuda com advogadas e psicólogas voluntárias, e ainda reúnem num mapa os serviços públicos que lidam com a violência doméstica, como os Centros de Referência e a Casa da Mulher Brasileira.

Confira, também, o Guia do Mapa do Acolhimento, que contém informações atualizadas e valiosas de serviços públicos de enfrentamento à violência no contexto da Covid-19.

No Brasil, a lei permite que mulheres interrompam uma gestação em três casos: estupro, anencefalia do feto e risco à vida da mulher. Para isso, existem hospitais especializados, que dão o atendimento completo e humanizado de que precisam. Neste mapa, produzido pela Revista AzMina, é possível saber quais são e onde ficam.

Em anexo, você também pode conferir o relatório Breve Panorama sobre Aborto Legal e Transparência no Brasil, produzido pela Artigo 19.

As discussões e os achados do “Workshop Promotoras Legais Populares: desafios de agora e no pós-pandemia entre teoria e prática”, que ocorreu em plataforma online entre os dias 3 e 17 de junho de 2020 e reuniu ativistas das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, estão disponíveis para consulta do público.

A publicação contém textos elaborados com o intuito de compreender as similitudes e diferenças entre as experiências de empoderamento legal no contexto brasileiro. Os materiais compõem um documento riquíssimo, que fornece um panorama das principais iniciativas no campo de formação de PLPs no Brasil. Além disso, o instrumento foi adaptado para incorporar os desafios e as estratégias que diferentes organizações têm implementando no período da pandemia provocada pelo Covid-19.

Trabalhadoras domésticas remuneradas, representadas especialmente por mulheres negras, vivenciam um contexto de grande adversidade, que resulta no aumento da precarização do trabalho, historicamente marcado pela violência e pelo alto grau de informalidade. Na tentativa de fazer frente a esta realidade, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos produziu o e-book “Estudo CAP Brasil: traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado”, uma ação do Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, em parceria com CARE Internacional, Agência Francesa de Desenvolvimento e Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). O trabalho, que também analisou o processo de ratificação da Convenção 189 e Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a implementação da Lei Complementar nº 150 (PEC das Domésticas), está desdobrado em um segundo e-book, chamado “Caso do Brasil: Estudos sobre a convenção 189, recomendação 201 e Lei Complementar 150/15”.

Trabalhadoras domésticas remuneradas, representadas especialmente por mulheres negras, vivenciam um contexto de grande adversidade, que resulta no aumento da precarização do trabalho, historicamente marcado pela violência e pelo alto grau de informalidade. Na tentativa de fazer frente a esta realidade, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos produziu o e-book “Estudo CAP Brasil: traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado”, uma ação do Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, em parceria com CARE Internacional, Agência Francesa de Desenvolvimento e Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). O trabalho, que também analisou o processo de ratificação da Convenção 189 e Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a implementação da Lei Complementar nº 150 (PEC das Domésticas), está desdobrado em um segundo e-book, chamado “Caso do Brasil: Estudos sobre a convenção 189, recomendação 201 e Lei Complementar 150/15”.