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Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres

Nota da Themis: a misoginia e a violência contra as mulheres precisa ter fim

Durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, vivemos uma situação oposta ao que a campanha propõe: uma nova e brutal onda de feminicídios que expôs, de forma devastadora, a realidade da violência de gênero no Brasil.

Choramos a morte de Catarina Kasten, assassinada em Santa Catarina; nos solidarizamos com Tainara Souza Santos, atropelada e arrastada na Marginal Tietê, que sobreviveu, mas ficará com sequelas que impactará o seu futuro; e lamentamos profundamente o assassinato das servidoras do Cefet-RJ, Allane de Souza Pedrotti Matos e Layse Costa Pinheiro, mortas a tiros dentro de seu local de trabalho por um homem que não aceitava ser chefiado por mulheres. Essas e outras vidas foram interrompidas justamente no período em que o país deveria reafirmar seu compromisso com a proteção das mulheres.

São crimes que evidenciam a persistência de uma estrutura de desigualdades, misoginia e violência que se manifesta em diferentes territórios e contextos, das ruas aos ambientes institucionais. Cada nome carregava sonhos, trajetórias e direitos que foram violados de forma irreparável. Recordá-las é também denunciar a ineficácia de políticas que deveriam proteger as mulheres e a insuficiência das ações estatais no enfrentamento à violência de gênero.

A Themis exige a implementação e o fortalecimento urgente de políticas públicas robustas e permanentes. É indispensável ampliar mecanismos de prevenção, acolhimento, proteção e denúncia; investir em educação para a igualdade de gênero; garantir respostas céleres e efetivas do sistema de justiça; e assegurar a responsabilização rigorosa dos agressores. O poder público deve garantir que escolas, locais de trabalho e espaços públicos sejam ambientes seguros, onde nenhuma mulher esteja vulnerável à violência.

Reafirmamos nosso compromisso com os direitos humanos das mulheres e convocamos toda a sociedade a romper a naturalização dessas violências. Catarina, Allane, Layse, Tainara e todas as mulheres vítimas dessa onda de feminicídios não podem ser reduzidas a números. Cada feminicídio é uma falha social e institucional que precisa ser enfrentada com urgência e determinação. Seguiremos atuando para que nenhuma mulher seja deixada para trás e para que o Brasil cumpra, na prática, o compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres. A misoginia e a violência contra as mulheres precisa ter fim.


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