Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres
Resultado de cinco meses de trabalho de monitoramento das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, o relatório especial da sociedade civil da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 será lançado nesta quinta-feira (12). O documento foi elaborado pelo Coletivo RPU Brasil, integrado pela Themis – Gênero, Justiça […]
A Themis – Gênero Justiça Direitos Humanos venceu nesta nesta sexta-feira uma das principais premiações do mundo para projetos de tecnologia que reduzam a desigualdade entre homens e mulheres, o Equals in Tech Awards. A organização conquistou o reconhecimento com aplicativo Laudelina, desenvolvido em parceria com a Fenatrad, que informa trabalhadoras domésticas sobre os direitos […]
Durante um ano, a cientista social Beatriz Pedreira, cientista social e co-fundadora do Instituto Update, percorreu seis países da América Latina para entrevistar mais de cem mulheres eleitas para cargos políticos. O estudo transformou-se no documentário Eleitas, lançado este ano, com três episódios que mostram as conquistas e os desafios das mulheres na política no […]
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos repudia os atos de revitimização sofridos por Mariana Ferrer. Nesta terça feira, o país se chocou com as imagens da audiência de instrução e julgamento do processo de estupro de vulnerável pelo qual André Aranha é acusado. A conduta agressiva, humilhante e antiética do advogado de defesa […]
Na última terça-feira, 27, foi publicada uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impôs censura ao nome da organização Católicas pelo Direito de Decidir. Segundo a decisão da 2ª câmara de Direito Privado, a associação não poderá usar o “católicas” no nome porque teria finalidade incompatível com os “valores adotados pela Igreja […]
Confirma, a seguir, a íntegra da nota técnica referente à competência plena dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar prevista na Lei Maria da Penha e às modificações introduzidas pela Lei Lei 13.894/ 2019[1] A Lei Maria da Penha preconizou a competência ampla do Juizado de Violência Doméstica e Criminal para julgamento e execução […]
De janeiro a junho deste ano, 51 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul, o quarto maior número do país. São 10 vítimas a mais do que no mesmo período de 2019, o que representa um aumento de 24,4% nesse tipo de crime. Os dados estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública […]
Entre as 16 ações recomendadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para enfrentar a violência de gênero no país neste período de pandemia, que aumentou em vários Estados, está a atuação das Promotoras Legais Populares (PLPs). Conforme a Nota Técnica Número 78 do órgão, as PLPs representam uma forma necessária de proximidade com as […]
Direitos ignorados, vários tipos de assédio e trabalho ainda mais precarizado durante a pandemia são violações que trabalhadoras domésticas têm enfrentado no Brasil, o que coloca em risco a saúde dessa categoria formada por 4,7 milhões de pessoas, a maioria mulheres negras. Entre março e junho, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), […]
Foi pelo WhatsApp que a trabalhadora doméstica Ângela Maria Anselmo Leopoldino, 61 anos, fez uma descoberta que considera reveladora: os direitos humanos, assegurados pela Constituição, também foram feitos para ela. O novo aprendizado chegou à moradora de Barra do Piraí (RJ) não por uma mensagem de amigo ou pelo grupo de família no zap, e […]
Tema em evidência neste mês, permeado por ações da campanha Setembro Amarelo, a saúde mental tem recebido especial atenção da Themis desde o início da pandemia de coronavírus. Isso é possível graças à parceria estabelecida com a Clínica Feminista da UFRGS, um projeto de extensão idealizado em dezembro de 2019 por docentes de Psicologia da […]
A Themis é uma das 130 entidades que assinam uma carta pública contra a violação do direito à alimentação escolar. No documento, as organizações denunciam o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro pela não distribuição de cestas básicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e questionam o ministro do STF […]
