STF derruba lei municipal que proibia ensino de “ideologia de gênero”
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (24) o julgamento da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. A Corte reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da proibição de materiais que tratam sobre questões de […]
STF julga ação que pode garantir direitos das mulheres vítimas de zika vírus
A ação que pede a garantia de direitos às mulheres e crianças afetadas por zika será julgada na tarde desta sexta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio à pandemia do novo coronavírus, as demandas exigidas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581 tornam-se ainda mais urgentes, pois as crianças com a síndrome do […]
Caso de advogada morta pelo companheiro deve ser reconhecido como feminicídio
A advogada Maria Elizabeth Rosa Pereira foi morta pelo companheiro dentro de casa e esse caso precisa ser reconhecido como feminicidio. A Themis – Gênero, Justiça e Direitos humanos lamenta profundamente que mais uma mulher tenha sido assassinada dessa forma e exigimos Justiça! Neste período de isolamento social por causa da pandemia do coronavírus, quatro […]
Themis elabora nota técnica conjunta com orientações sobre PLs para enfrentar a violência doméstica e familiar em meio à pandemia
Em março de 2020 a ONU Mulheres[i] e outras entidades internacionais publicaram documentos alertando para o impacto da pandemia do novo coronavírus identificado como SARS-CoV-2 para a vida de mulheres e meninas. Há uma particular preocupação com as situações de violência que podem ser agravadas com as medidas de distanciamento social. Entre as recomendações, os […]
Themis apoia manifesto e relatório “Mulheres em Tempos de Pandemia”
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos apoia o manifesto e o relatório “Mulheres em Tempos de Pandemia: os agravantes de desigualdades, os catalisadores de mudanças”, lançados nesta segunda-feira (13/4) pela Think Olga em parceria com a Think Eva. “Se nada for feito agora, o mundo em que as mulheres sobreviventes da crise […]
Themis assina nota conjunta internacional da Rede Namati
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos assinou nota conjunta com a Rede Global de Empoderamento Jurídico, conhecida como Namati, na qual é solicitado que os Estados, diante da pandemia do Covid-19, estabeleçam políticas públicas para proteger os mais vulneráveis e impedir que a crise aprofunde as desigualdades sociais. Também é destacada a importância […]
Saiba como procurar ajuda em caso de violência doméstica em tempos de isolamento social
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) alerta que aumentou em quase 9% o número de ligações para o Ligue 180 – canal que recebe denúncias de violência contra a mulher – durante o isolamento social recomendado como forma de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Os dados são da […]
Comunicado sobre a situação das trabalhadoras domésticas remuneradas e a pandemia do coronavírus
Neste dia 30 de março, quando é comemorado o Dia Internacional do Trabalhador Doméstico, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos ressalta a preocupação da organização com a categoria neste cenário de pandemia de coronavírus. Por isso, somos uma das organizações parceiras que assinam o comunicado da Confederação Latino-americana e do Caribe das Trabalhadoras […]
Covid-19 e o enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e a assina em conjunto a nota abaixo, solicitando às autoridades competentes que mantenham os recursos públicos destinados às políticas públicas de […]
“Deixem suas trabalhadoras domésticas em casa, sem prejuízo do salário”, afirma presidenta da Fenatrad
Em vídeo, Luiza Batista, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), chama a atenção de empregadores e das trabalhadoras da categoria em relação aos cuidados para evitar o contágio e a propagação do coronavírus (Covid-19). “Deixem suas trabalhadoras domésticas em casa, sem prejuízo do salário”, afirma. A mesma medida é recomendada às diaristas, que […]