A Themis expressa profundo respeito e solidariedade à trabalhadora doméstica Mirtes Renata Santana da Silva, cujo filho Miguel Otávio, de cinco anos, morreu enquanto ela era obrigada a levar a passear os cachorros da casa onde trabalhava, no Recife (PE).

Assim como Mirtes, muitas trabalhadoras domésticas precisam levar os filhos para o trabalho, especialmente neste momento de isolamento social. Essa tragédia é um exemplo muito claro de que muitos empregadores têm contrariado a recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), de que “a pessoa que realiza trabalho doméstico seja dispensada do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas oficiais de contenção da pandemia do coronavírus, excetuando-se apenas as hipóteses em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável, como no caso de pessoas cuidadoras de idosas e idosos que residam sozinhos, de pessoas que necessitem de acompanhamento permanente, bem como no caso de pessoas que prestem serviços de cuidado a pessoas dependentes de trabalhadoras e trabalhadores de atividades consideradas essenciais nesse período (artigo 3º, § 3º, da Lei n. 13.979/2020)”.

Vale salientar, também, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Ou seja, é dever de todos nós, enquanto adultos e sociedade, proteger e cuidar de crianças como Miguel Otávio. Era dever de Sari Gaspar Corte Real, empregadora de Mirtes Renata, agir com zelo e cuidado em relação menino que estava sob sua guarda.

A campanha “Cuida de quem te cuida”, da Fenatrad, com apoio da Themis, alerta para a importância de as trabalhadoras domésticas não serem consideradas um trabalho essencial durante a pandemia, pois coloca em risco a vida de milhares de mulheres (em sua maioria negras) e de suas famílias.

Exigimos justiça por Miguel Otávio e nos solidarizamos à dor de sua família!