Themis assina nota conjunta de repúdio ao ataque à jornalista Patrícia Campos Mello
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos se uniu a outras organizações de mulheres, dos direitos humanos e de defesa da liberdade de expressão e imprensa para dar apoio à jornalista Patrícia Campos Mello e exigir uma resposta do Congresso Federal com a publicação de uma nota conjunta de repúdio e solidariedade. A profissional da […]
Processo seletivo para estudo de mercado tem prazo estendido até 15 de fevereiro
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), estendeu até o dia 15 de fevereiro o processo seletivo para consultoria de estudo de mercado, que tem como objetivo conhecer a estrutura e dinâmica do mercado de serviços domésticos para mapear as formas de acesso e […]
Editora e Instituto Marielle Franco lançam concurso sobre ensaios feministas
O Instituto Marielle Franco, a convite da editora Contracorrente, anunciou o 1º Concurso Marielle Franco de Ensaios Feministas. Com o objetivo de fortalecer o pensamento feminista e defender a memória e a luta da vereadora do Rio de Janeiro, que foi assassinada em 2018, Marielle Franco, o concurso irá selecionar ensaios inéditos escritos por autoras – […]
Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente
Tarefas de casa e cuidados de criança e idosos persistem submetendo mulheres ao trabalho não pago, mostra relatório da Oxfam. Lavar, limpar, cozinhar, passar, cuidar. Se essa sequência de verbos lançou a imagem de uma mulher realizando as referidas ações, é porque esse padrão vem sendo suscitado há séculos no imaginário coletivo – de preferência, […]
Primeiro feminicídio do ano na serra gaúcha aponta para negligência estatal
Na segunda semana do ano de 2020, a serra gaúcha registrou o seu primeiro feminicídio. No sábado (11), em Canela, a diarista Roselane Cândida da Silva, 45 anos, foi baleada em frente a um mercado no centro da cidade. O autor do crime, Manoel Adelar da Silva, de 63 anos, se suicidou logo após. O […]
PLPs assumem como conselheiras tutelares em Porto Alegre
Nesta quinta-feira (09), as Promotoras Legais Populares (PLPs) Maria Inês Nunes Barcelos e Chayenne Silva da Silva receberam o diploma de conselheiras tutelares, em uma cerimônia que ocorreu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre. As PLPs irão atuar na gestão 2020-2023 contribuindo para a defesa dos direitos das crianças […]
Perda para as trabalhadoras domésticas: dedução do INSS no Imposto de Renda dos empregadores não será mais possível
2020 mal começou e já apresenta uma notícia ruim para a classe das trabalhadoras domésticas do país. A partir deste ano, os empregadores não poderão mais deduzir do Imposto de Renda (IR) as contribuições de INSS do salário das(os) trabalhadoras(res) domésticas(os). Ano passado, um projeto de lei para prorrogar esse benefício – criado pela legislação […]
Racismo Estrutural e Estado de Direito
O que é racismo estrutural? Qual a diferença entre preconceito, racismo e discriminação? Essas e outras questões foram abordadas no curso Racismo Estrutural e Estado de Direito que a advogada e assessora jurídica da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Aretha Santos, participou no mês de dezembro. O evento foi promovido pelo Instituto Luiz […]
Entenda porque revogar a Lei de Alienação Parental é importante para mulheres e crianças
A Lei de Alienação Parental (LAP), Lei 12.318/10, está sendo utilizada de forma equivocada no Brasil, tornando-se uma ferramenta de discriminação contra as mulheres e favorecendo pais agressores, que em muitos casos respondem processos por violência doméstica e até abuso sexual. Diante dessa realidade, foi elaborada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que busca a […]
Entenda como a Lei de Alienação Parental pode ser considerada violência de gênero contra mulheres e representar risco às crianças
As formas de violência contras as mulheres ultrapassam as previstas pela Lei Maria da Penha no Brasil. A violência de gênero pode estar estruturada também em mecanismos legais que estão sendo utilizados de forma equivocada no país, como é o caso da Lei de Alienação Parental (LAP), Lei nº12.318/2010. A LAP deveria proteger crianças e […]