Parceria entre Themis e TJ-RS beneficiará ainda mais mulheres vítimas doméstica de violência em Canoas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos firmou, nesta semana, acordo de cooperação com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Canoas com o objetivo de ampliar a atenção às mulheres com Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), previstas na Lei Maria da Penha. O acordo prevê a realização do acompanhamento delas pelas Promotoras Legais Populares (PLPs) do município, com apoio técnico da Themis. O trabalho das PLPs na cidade acontece desde 1999, e está sendo readequado tendo em vista as restrições impostas pela Covid-19.
Durante o período de isolamento, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Canoas fará o encaminhamento das mulheres e a Themis fará distribuição dos casos às PLPs conforme as regiões de residência das mulheres. O contato com as mulheres será realizado por telefone, em razão do distanciamento social.
“Além da escuta destas mulheres, as PLPs prestarão orientações sobre direitos e informações sobre a rede de atendimento, reforçando para estas mulheres que elas não estão só”, afirma Renata Jardim, coordenadora de Programas da Themis.
A parceria faz parte da campanha da Themis #defesadedireitos, iniciativa de proteção às mulheres. Em termos práticos, reúne uma série de medidas emergenciais com vistas à defesa e garantia dos direitos básicos das mulheres, como fornecimento de alimentos, recargas de celular e de apoio à saúde mental, além da ampliação das ações de atenção à violência contra as mulheres (confira outras ações abaixo).
Quem são as PLPs
As Promotoras Legais Populares (PLPs) são lideranças comunitárias que atuam na multiplicação de conhecimento, orientação, encaminhamento, acompanhamento de mulheres em situação de violência e também promoção e participação em discussões referentes à garantia dos direitos das mulheres. Por meio do SIM – Serviço de Informação à Mulher, as PLPs fornecem informações jurídicas sobre o que fazer em caso de violência física, psicológica, maus tratos e todos os tipos de abusos contra mulheres, encaminhando, se necessário, as vítimas às instituições públicas competentes.
Conheça outras ações desenvolvidas pela Themis
– Parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) para auxiliar na distribuição de cestas básicas para as trabalhadoras domésticas nos municípios de incidência do projeto, em parceria com os sindicatos da categoria. São mais de 150 mulheres cadastradas junto ao MPT-RJ;
– Em abril, foi publicado o guia orientador para trabalhadoras domésticas remuneradas durante crise do coronavírus. O objetivo é informar, de maneira simples e direta, as trabalhadoras domésticas sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários. Elaborado no âmbito do projeto Mulheres, Dignidade e trabalho, o documento foi desenvolvido em parceria pela Themis, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Care Internacional, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento.
– Garantia do direito à alimentação, à saúde e ao bem-estar: distribuição de cestas básicas e recarga de celulares a PLPs e apoio ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Canoas/RS, Recife/PE e Salvador/BA;
– Parceria com a Clínica feminista na perspectiva interseccional da UFRGS por meio do qual estão sendo criados grupos de cuidado para Promotoras Legais Populares. Os encontros são semanais e acontecem até três mulheres de forma online. Além dos grupos, a iniciativa tem o objetivo divulgar informações sobre saúde mental e acesso a direitos para as mulheres em situação de risco relacionados à violência de gênero;
– Para dar sustentabilidade às ações: criação do Fundo SIM (Serviço de Informação à Mulher), uma ação de enfrentamento à violência contra as mulheres. No contexto da pandemia, está apoiando mulheres trabalhadoras domésticas e Promotoras Legais Populares para sobreviverem à crise com dignidade e segurança, além de fornecer de cestas básicas e recarga de celulares para aquelas que necessitam. Está estruturando, ainda, o trabalho das PLPs para seguirem com seu ativismo e construindo ações mais amplas de apoio às mulheres, em especial daquelas em situação de violência.