Racismo Estrutural e Estado de Direito
O que é racismo estrutural? Qual a diferença entre preconceito, racismo e discriminação? Essas e outras questões foram abordadas no curso Racismo Estrutural e Estado de Direito que a advogada e assessora jurídica da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Aretha Santos, participou no mês de dezembro. O evento foi promovido pelo Instituto Luiz […]
Entenda porque revogar a Lei de Alienação Parental é importante para mulheres e crianças
A Lei de Alienação Parental (LAP), Lei 12.318/10, está sendo utilizada de forma equivocada no Brasil, tornando-se uma ferramenta de discriminação contra as mulheres e favorecendo pais agressores, que em muitos casos respondem processos por violência doméstica e até abuso sexual. Diante dessa realidade, foi elaborada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que busca a […]
Entenda como a Lei de Alienação Parental pode ser considerada violência de gênero contra mulheres e representar risco às crianças
As formas de violência contras as mulheres ultrapassam as previstas pela Lei Maria da Penha no Brasil. A violência de gênero pode estar estruturada também em mecanismos legais que estão sendo utilizados de forma equivocada no país, como é o caso da Lei de Alienação Parental (LAP), Lei nº12.318/2010. A LAP deveria proteger crianças e […]
Themis participa do Workshop sobre Segurança Pública e Justiça Criminal em Porto Alegre
Ocorreu nos dias 16 e 17 de dezembro o Workshop Segurança Pública, Justiça Criminal e Indicadores Sociais no Brasil, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), em Porto Alegre. A proposta central do encontro foi qualificar o debate público, reunindo pesquisadores, que são referência em seus temas de pesquisa, e promover o diálogo […]
Prazo prorrogado: Themis abre processo seletivo para consultoria especializada em estudo de mercado
Os interessados poderão se inscrever até dia 26 de janeiro. A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), abre processo seletivo para consultoria de estudo de mercado, que tem como objetivo conhecer a estrutura e dinâmica do mercado de serviços domésticos para mapear as formas de […]
Intensa programação marca os 21 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Durante a mobilização mundial pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que no Brasil dura 21 dias – de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos – a Themis- Gênero, Justiça e Direitos Humanos e as Promotoras Legais Populares (PLPs) fortaleceram a campanha participando e […]
Por que defendemos os Direitos Humanos das mulheres?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela ONU, em 10 de dezembro de 1948, defende que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Entretanto, para que esta premissa se realize é necessário que as desigualdades raciais, socioeconômicas e culturais sejam superadas. E isso inclui a desigualdade estrutural existente […]
Themis participa de Seminário “Trabalho Doméstico-Trabalho Decente” no Rio de Janeiro
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos participou do Seminário Estadual do Rio de Janeiro “Trabalho Doméstico-Trabalho Decente”, entre os dias 06 e 08 de dezembro, na sede do Sindoméstico de Nova Iguaçu. Estiveram presentes os Sindicatos de Trabalhadoras Domésticas do municípios do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Petrópolis e Rio Centro, […]
Estação Themis #DomésticasComDireitos leva orientação jurídica para trabalhadoras domésticas
Na última quinta-feira (5), a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos realizou o Estação Themis #DomésticasComDireitos, na estação Mercado da Trensurb, em Porto Alegre. O mutirão, que ocorreu na parte da manhã, mobilizou advogadas parceiras da Themis, Promotoras Legais Populares e socias da instituição para tirar dúvidas e orientar sobre as leis trabalhistas e […]
Promotoras Legais Populares realizam reuniões e planejamento para 2020
Promotoras Legais Populares realizam reuniões e planejamento para 2020 As Promotoras Legais Populares (PLPs) dos diversos Serviços de Informação à Mulher (SIM) realizarão, nos próximos dias, reuniões de avaliação das atividades e ações de 2019 e de planejamento para o ano que vem. Confira as datas e locais dos próximos encontros de cada SIM 07/12 […]