Agosto Lilás: a importância da defesa da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira, 7 de agosto de 2024. Este marco jurídico feminista foi articulado pelos movimentos de mulheres e organizações da sociedade civil, como a Themis. Neste dia, a Themis alerta para o perigo da constante disseminação de notícias falsas (fake news) sobre a legislação, com o objetico […]
Lei Maria da Penha: 17 anos de um marco para as mulheres brasileiras
Importante marco para a proteção das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). A norma que leva o nome de uma farmacêutica vítima de violência doméstica em 1983 é considerada uma legislação referência em todo o mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Desde que foi instituída, a violência […]
Evento na Cruzeiro encerra ciclo de diálogos sobre a Lei Maria da Penha
O Serviço de Informação a Mulheres (SIM) da Cruzeiro, em Porto Alegre, realiza neste sábado (10/9) uma roda de conversa aberta às mulheres da comunidade com as Promotoras Legais Populares (PLPs) sobre a Lei Maria da Penha. A atividade integra o calendário de ações para marcar o aniversário da Lei, que este ano completa 16 […]
Themis participa de Curso de Qualificação sobre Violência contra as Mulheres
A experiência das Promotoras Legais Populares (PLPs) é um dos temas da 1° edição do Curso de Qualificação sobre Violência Contra as Mulheres para Profissionais das Patrulhas Maria da Penha. A aula, ministrada pela coordenadora de Projetos da Themis, Renata Jardim, apresenta depoimentos das PLPs, que contam sobre suas atuações e experiências. O curso, no […]
Consórcio Lei Maria da Penha publica nota técnica sobre PLs que propõem alteração no crime de feminicídio
No mês de março, diversos Projetos de Lei (PLs) que propõem alteração no crime de feminicídio entraram na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, sem, no entanto, considerarem os resultados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra as Mulheres, passarem por discussão nas Comissões temáticas ou escutaram o movimento de mulheres e […]
Nosso voto é feminista
A Themis é uma entidade cidadã de Porto Alegre, onde vem contribuindo para a construção de uma cidade acolhedora e segura para todas as mulheres. Desde 1993, através do programa de Promotoras Legais Populares (PLPs) e dos Serviços de Informação às Mulheres, a Themis se dedica a garantir o direito a uma vida sem violência. […]
“A lei sozinha não opera mudança”, alerta Fabiana Severi ao falar sobre os 14 anos da Maria da Penha
Criada com o objetivo de coibir a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta sexta-feira (7). De acordo com Fabiana Cristina Severi, professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), a aprovação […]
Covid-19 e o enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e a assina em conjunto a nota abaixo, solicitando às autoridades competentes que mantenham os recursos públicos destinados às políticas públicas de […]
Themis promove seminário sobre violência de gênero com Maria da Penha
Na última quarta-feira (16), a Violência de Gênero contra a Mulher foi tema do seminário organizado pela Themis- Gênero, Justiça e Direitos Humanos junto com o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher no Brasil, em Porto Alegre. O evento contou com a participação de Maria da Penha, símbolo da […]
Serviço de Informação a Mulher é inaugurado no bairro Lomba do Pinheiro
Este é o terceiro SIM inaugurado este ano no Rio Grande do Sul Na tarde ontem (21), ocorreu a inauguração do Serviço de Informação a Mulher (SIM) no bairro Lomba do Pinheiro. Estiveram presentes no evento Promotoras Legais Populares dos bairros Cruzeiro e Sarandi, representantes do CREAS, do CRAS, da Unidade Básica de Saúde da […]