Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres

Themis publica dois e-books de estudo inédito sobre trabalho doméstico remunerado no Brasil

Trabalhadoras domésticas remuneradas, representadas especialmente por mulheres negras, vivenciam um contexto de grande adversidade, que resulta no aumento da precarização do trabalho, historicamente marcado pela violência e pelo alto grau de informalidade. Na tentativa de fazer frente a esta realidade, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos produziu o e-book “Estudo CAP Brasil: traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado”, uma ação do Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, em parceria com CARE Internacional, Agência Francesa de Desenvolvimento e Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). 

Trata-se de uma pesquisa aprofundada sobre a realidade da categoria, visando a subsidiar algumas ações estratégicas para compreender os comportamentos, as atitudes e as práticas (CAP) da sociedade civil sobre a valorização do trabalho doméstico remunerado no Brasil, tendo como foco as trabalhadoras domésticas remuneradas e empregadores/as domésticos.

Participaram da pesquisa tanto empregadoras quanto domésticas de Rio de Janeiro (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e São Paulo (SP). As próprias trabalhadoras sindicalizadas participaram ativamente, enquanto pesquisadoras, de uma das etapas do estudo. Elas auxiliaram na escolha das perguntas durante a realização de grupos focais (técnica de pesquisa que se caracteriza por uma entrevista em grupo, na qual a interação configura-se como parte integrante do método).

O trabalho, que também analisou o processo de ratificação da Convenção 189 e Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a implementação da Lei Complementar nº 150 (PEC das Domésticas), está desdobrado em um segundo e-book (ambos na versão em português e espanhol), chamado “Caso do Brasil: Estudos sobre a convenção 189, recomendação 201 e Lei Complementar 150/15”.

“A pesquisa teve como princípio formular questões que produzissem sentido para o movimento político organizado de trabalhadoras domésticas. Assim, as sindicalistas tiveram um papel como pesquisadoras, elaborando as perguntas e fazendo grupo focal. Além disso, a pesquisa traz o ponto de vista das empregadoras sobre a desvalorização do trabalho doméstico, proporcionando um bom contraste para a pesquisa”, diz a socióloga Thays Monticelli, responsável pela elaboração do estudo.

Relatos de racismo e assédio no ambiente de trabalho também foram temas abordados pelas informantes. Nos casos de assédio, a maioria disse conseguir fugir, impor um limite ao patrão ou pedir demissão. Nos de racismo, as denúncias não são feitas e não há um enfrentamento imediato.

Os resultados da pesquisa inédita no Brasil serão apresentados durante o II Colóquio CAP Brasil: traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado, nesta quinta-feira (25), às 16h, por meio da plataforma Zoom. O objetivo do encontro, que é regional e tem participação de Colômbia e Equador, é apresentar as conclusões do estudo às trabalhadoras domésticas, à sociedade civil e aos parceiros da academia.

Interessados em participar do evento, voltado para domésticas e estudiosos do tema, devem se inscrever pelo link https://forms.gle/pyqsUu2DvW8LxHXb7 – após, será enviado um link para acesso no colóquio. Em razão da alta procura pelo colóquio, a Themis estendeu o prazo de inscrição até quinta-feira (25), às 10h, e ampliou o número de vagas, passando de 200 para 500. O evento é online e gratuito.

 

Clique aqui para ter acesso às publicações

Estudo CAP Brasil: traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado 

Caso do Brasil: Estudos sobre a convenção 189, recomendação 201 e Lei Complementar 150/15

Estudio CAP Brasil: trazando caminos para la valoración del trabajo remunerado del hogar (versão em espanhol)

El Caso de Brasil: estudio sobre el Convenio 189, la Recomendación 201 y la Ley Complementaria 150/15 (versão em espanhol)

 


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