A Themis participou, na sexta-feira (1º/11), do lançamento do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC), em Recife (PE). O evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados da pasta, Rosane Silva, e de lideranças históricas na luta pelos direitos das domésticas: a coordenadora-geral da Fenatrad, Luiza Batista, e a presidenta de honra da Federação, Creuza Oliveira. O projeto é uma parceria entre a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), o Ministério das Mulheres e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O encontro em Recife reuniu cerca de 150 trabalhadoras domésticas de 13 Estados. Cleusa Mara Pereira (Porto Alegre) e Dinorá da Silva Nunes (Canoas) foram as representantes do Rio Grande do Sul. Também participaram do evento especialistas e representantes de organizações da sociedade civil. Na ocasião, foram apresentadas formas de fortalecer a capacitação dessas profissionais, promovendo debates sobre seus direitos e as suas condições de trabalho. Também foi discutida a necessidade de políticas públicas que garantam a valorização do trabalho doméstico. Ainda, lideranças do setor compartilharam experiências e propostas para melhorar as condições de trabalho e assegurar os direitos das trabalhadoras.

O trabalho doméstico é a ocupação que mais emprega mulheres no Brasil – são 5,8 milhões de pessoas, sendo 92% delas mulheres e 67% mulheres negras, de acordo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese). Ou seja, trata-se de uma importante força de trabalho de cuidado remunerado, porém é marcada pela precarização. “Embora seja a categoria que mais emprega mulheres no país, especialmente com baixa escolaridade, é caracterizada pela má remuneração e desproteção social, trabalhista e previdenciária. Por isso, a importância do projeto, que visa o reconhecimento e a valorização das trabalhadoras domésticas, um grupo que desempenha um papel essencial na sociedade”, pontua Márcia Soares, diretora executiva da Themis presente no evento.

O TDC foi lançado originalmente em 2006, suspenso e posteriormente retomado em 2023, com um investimento de R$ 2,4 milhões efetivado em abril de 2024. Nessa nova fase, a UFSC oferece apoio técnico na transformação das trabalhadoras como vozes ativas na efetivação de direitos. A novidade desta nova etapa é que os cursos serão ministrados pelas próprias trabalhadoras domésticas, que foram capacitadas pelo programa anteriormente, por meio de módulos desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).  

A estrutura de formação será dividida em cinco módulos: Módulo 1: As trabalhadoras domésticas e suas lutas; Módulo 2: Direitos das trabalhadoras domésticas; Módulo 3: Trabalho decente para as trabalhadoras domésticas; Módulo 4: Políticas públicas, como funciona o Brasil?; Módulo 5: Planejamento e gestão de projetos.