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Tag: Lei Maria da Penha

SIM da Lomba do Pinheiro realiza roda de conversa com a rede de atendimento

Para encerrar o calendário do Agosto Lilás, mês de aniversário da Lei Maria da Penha, o Serviço de Informação a Mulheres (SIM) da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, realiza uma roda de conversa com a rede de atendimento da região. Será na próxima quarta-feira (31/8), às 14h, na Rua Carol, 128, Parada 13, na […]

SIM Guajuviras, em Canoas, será reaberto dia 25 de agosto

Na próxima quinta-feira (25), às 14h, ocorre a abertura do Serviço de Informação a Mulheres (SIM) Guajuviras, em Canoas. O local, um importante espaço de acolhimento a mulheres vítimas de violência, fica na Rua 4A, setor 4B, Casa 6.   Em Canoas, desde 2020, a Themis mantém Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça […]

Lei Maria da Penha completa 16 anos em meio a retrocessos

Marco para a proteção das mulheres, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 16 anos neste domingo (7). A norma que leva o nome de uma farmacêutica vítima de violência doméstica em 1983 é considerada uma legislação referência em todo o mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Desde que foi instituída, a violência […]

SIM Restinga promove roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha

Em celebração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, o Serviço de Informação a Mulheres (SIM) da Restinga promove a roda de conversa “SIM Restinga e dos desafios da Lei Maria da Penha”. O diálogo será realizado na segunda-feira (8/8), às 14h, na Associação de Moradores da Vila Restinga (Amovir), na Rua Engenheiro Oscar […]

“É um contrassenso deixar de aplicar o previsto na Lei por conta da elevada demanda de processos”, diz advogada sobre nota da CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na quarta-feira (15), nota técnica na qual se manifesta contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências das varas de violência de doméstica. De acordo com o documento, além de processar casos envolvendo agressões contra mulheres, os juizados passariam a analisar questões sobre partilha […]

Themis promove ciclo de debates sobre Lei Maria da Penha

Os 15 anos de implementação da Lei Maria da Penha serão debatidos em um ciclo de debates promovido pela Themis, pela Clínica de Direitos Humanos da UniRitter e pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas. Os encontros virtuais ocorrem em 21 (terça-feira) e 23 de setembro (quinta-feira), das 10h às 12h. Na terça-feira, o […]

15 anos da Lei Maria da Penha: confira a programação completa

Neste sábado (7/8), completam-se 15 anos da Lei Maria da Penha, um marco no enfrentamento à violência contra às mulheres. Para celebrar a data, há uma série de atividades programadas ao longo do mês de agosto. Confira a programação completa em bit.ly/15anos_LMP e agende-se! Entre as atividades, a Themis realiza, neste sábado (7/8), um encontro […]

Lei Maria da Penha: “não estamos paralisadas”

*Artigo escrito por Renata Jardim, coordenadora da Área de Violência na Themis No mês de agosto, celebramos um importante conquista do movimento feminista e da sociedade brasileira, a Lei Maria da Penha. Um potente instrumento de garantia dos direitos das mulheres a uma vida livre de violência. Com ela, afirmamos o dever do Estado com […]

Covid-19 e o enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos faz parte das organizações que compõem o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres e a assina em conjunto a nota abaixo, solicitando às autoridades competentes que mantenham os recursos públicos destinados às políticas públicas de […]