Primeiro feminicídio do ano na serra gaúcha aponta para negligência estatal
Na segunda semana do ano de 2020, a serra gaúcha registrou o seu primeiro feminicídio. No sábado (11), em Canela, a diarista Roselane Cândida da Silva, 45 anos, foi baleada em frente a um mercado no centro da cidade. O autor do crime, Manoel Adelar da Silva, de 63 anos, se suicidou logo após. O […]
Themis promove seminário sobre violência de gênero com Maria da Penha
Na última quarta-feira (16), a Violência de Gênero contra a Mulher foi tema do seminário organizado pela Themis- Gênero, Justiça e Direitos Humanos junto com o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher no Brasil, em Porto Alegre. O evento contou com a participação de Maria da Penha, símbolo da […]
“Violência Contra a Mulher no Brasil – Acesso à Informação e Políticas Públicas”
O acesso à informação pública é uma condição essencial no combate à violência contra as mulheres. A construção de bases de informações e indicadores permite acompanhamento e avaliação das políticas públicas e seus efeitos na garantia de igualdade de gênero. Via Artigo 19
Maria da Penha se manifesta sobre o PLC 07/2016
Maria da Penha, mulher que deu nome à Lei nº 11.340/2006, se manifestou sobre o PLC 07/2016, solicitando às/aos senadoras/es que não votem o projeto nesse momento. Em suas palavras, “se for aprovado, poderá sofrer ações de inconstitucionalidade, o que não é bom para a lei que leva o meu nome, nem para as mulheres […]
PLPs da Restinga concluem curso e começam a utilizar o Aplicativo PLP 2.0
As 24 mulheres que atuam como lideranças comunitárias do bairro Restinga, em Porto Alegre (RS), receberam no dia 12 de setembro de 2015 o certificado do 14º Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs) organizado pela ThEMIS Gênero e Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). Esta foi a primeira turma de PLPs […]
Encontro Estadual de PLPs discute avanços e apresenta o aplicativo PLP 2.0
Por Fernanda La Cruz* – O 2º Encontro Regional de Promotoras Legais Populares (PLPs) “Articulando a Rede Estadual de Gênero e Justiça”, realizado em 4 de julho de 2015 em Porto Alegre (RS), reuniu PLPs do Rio Grande do Sul para trocar experiências e conhecer o aplicativo de celular PLP 2.0 que visa a prevenir e […]
PLPs discutem como enfrentar a violência contra a mulher
Por Fernanda La Cruz* – Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre encerraram o ano de 2014 com mais de 22 mil processos em aberto, além de 54 mil novas medidas protetivas. Acredita-se que este número seja ainda maior, porém não há como ser quantificado devido ao número elevado de vítimas que deixam […]
Juiz Corregedor debate direitos das mulheres com Promotoras Legais Populares
Por Rafaela Barboza dos Santos* – O Juiz de Direito José Luiz Leal Vieira, coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi o convidado do 14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) do dia 31 de maio de 2015. […]
STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível
Texto de AASP. Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da Quarta Turma. Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, […]