2º Encontro Estadual das PLPs

Se você é Promotora Legal Popular (PLP), entre em contato conosco pelo email encontroestadualplps2015@gmail.com A THEMIS está organizando o 2º Encontro Estadual das PLPs que vai acontecer em maio de 2015, em Porto Alegre (RS), e gostaria de contatá-la para informar dos detalhes.

Uma campanha para doar segurança e salvar vidas

Texto de Cristofer de Mattos – Departamento de Comunicação Imprensa AJURIS. Uma mulher é assassinada a cada uma hora e meia no Brasil. São mais de cinco mil vítimas por ano de violência doméstica, familiar e de gênero. O País ocupa o sétimo lugar no ranking mundial de feminicídios. Diante desse grave cenário, em todo […]

SIM Tudo Fácil atende mulheres vítimas de violência em Porto Alegre

No SIM Tudo Fácil (SIM é a sigla de Serviço de Informação à Mulher) as Promotoras Legais Populares acolhem e encaminham os casos de violência física, psicológica, maus tratos e todos os tipos de abusos contra mulheres. O serviço está localizado no centro de Porto Alegre (RS).

Fórum da Questão Penitenciária questiona resposta da União à OEA

O Fórum da Questão Penitenciária analisou a resposta da União à medida cautelar deferida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), referente ao Presídio Central de Porto Alegre, e observou que se tem avançado muito pouco na efetivação das medidas cautelares.

Trabalhadoras Domésticas de Pelotas participam de oficina sobre Lei Maria da Penha

A oficina aconteceu em 15 de março de 2014, como parte do projeto “Trabalhadoras Domésticas: Construindo Igualdade no Brasil”. Representantes da THEMIS foram falar sobre a Lei Maria da Penha. O encontro foi organizado pelo Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pelotas (RS). O projeto “Trabalhadoras Domésticas: Construindo Igualdade no Brasil” é o resultado de uma […]

Mulheres reclamam da violação de direitos na visita a presídios

Texto de Mauren Xavier – Correio do Povo. O sábado, Dia Internacional das Mulheres, não foi de comemoração para mulheres de detentos do Presídio Central de Porto Alegre. Uma ação promovida pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em frente ao local, com o apoio da Associação de Promotoras Legais Populares (PLPs), teve como […]

STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível

Texto de AASP. Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da Quarta Turma. Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, […]

Centro de Referência em Direitos Humanos

Foi inaugurado no dia 17 de janeiro de 2014 o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-DPE/RS) para atender as vítimas de preconceito, discriminação, intolerância, abusos e maus-tratos, negligência e abandono, especialmente as mulheres em situação de violência e às vítimas de violência estatal (dos sistemas de Justiça e de segurança pública).