Estupro na TV
Texto de Márcia Acioli – Inesc. Um fato impensável invade lares de milhares de cearenses pela TV. Desavisadas, as pessoas em plena luz do dia assistem ao estupro de uma menina de 9 anos no dia 7 de janeiro de 2014 pela TV Cidade, de Fortaleza, afiliada da Rede Record. Como se não bastassem os […]
Brasil deve descriminalizar cafetinagem, diz Nucci
Texto de Felipe Luchete. Consultor Jurídico – A legislação ignora o direito à liberdade individual estabelecido na Constituição ao considerar crime a existência de casas de prostituição e o favorecimento a essa atividade, afirma o jurista Guilherme Nucci (foto). Quando defendeu em uma rede social o fim da proibição a esse tipo de estabelecimento, em […]
PJe informará sexo das vítimas nos processos criminais
Texto de Giselle Souza – Agência CNJ de Notícias. Agência CNJ de Notícias – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incluir no Processo Judicial Eletrônico (PJe) um campo específico para informar o sexo das vítimas nas ações criminais. A decisão atende a um pedido feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) para […]
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Texto de Lourdes Côrtes – Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, ficando mantida decisão do TRT da 9ª Região (PR) que a condenou a pagar diferenças salariais a uma professora de […]
Palavra da vítima é prova essencial em crimes de violência sexual
Texto da Assessoria de Comunicação Institucional TJRO Assessoria de Comunicação Institucional TJRO – A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que, nos crimes de violência sexual, a palavra da vítima, apoiada em outros elementos de prova, como testemunhas, é suficiente para manter a condenação, afastando a tese defensiva […]
Senzala em extinção?
Texto de Lorenzo Aldé. Revista de História – No ano dos protestos contra as diversas formas de violência social que nos acometem, ficou quase esquecido um episódio simbólico. A aprovação da chamada “PEC das Domésticas” mexeu com uma herança direta do tempo das senzalas, e não foi vista em cartaz nenhum. O próprio termo “empregada […]
Themis leva justiça às mulheres vítimas de violência
Texto de Movimento Mulher 360. A cada hora, dez mulheres foram vítimas de maus tratos ao longo de 2012, segundo a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), do Governo Federal. Em Porto Alegre, mais de 20 mil processos envolvendo violência doméstica contra o gênero já foram julgados. Entre eles, quase 50% ocorreram no lar, […]
Para Sempre: POESIA
Texto de Espetáculo de Rita Maurício. As PLPs foram ao teatro. O convite para a peça“Para Sempre: P O E S I A! -Uma história real e tragicômica de amor, loucura e arte” partiu da atriz Rita Maurício, que fez uma apresentação especial no dia 9 de novembro de 2013 no Teatro da Arena, em […]
Programa Via Legal 576 – Funk Polêmico
Letra de funk é criticada por feministas que acusam autor da música de incentivar a violência contra as mulheres. O caso chegou aos tribunais, mas o pedido de indenização por danos morais coletivos foi negado. Para a Justiça, o que deve prevalecer é o direito à liberdade de expressão. Veja a reportagem completa em http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=video_visualizar&id_video=121
Creuza Maria Oliveira: Profissão? Doméstica, com muito orgulho
Texto de Maurício Pestana, fotos de Rafael Cusato – Revista Raça Brasil. Presidente da Federação Nacional de Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira é um exemplo de perseverança e garra. A baiana de 54 anos tem participação direta nas conquistas da mais antiga categoria de trabalhadoras brasileiras, as empregadas domésticas. Creuza vivenciou experiências que fazem […]