Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres

STF julga ação que pode garantir direitos das mulheres vítimas de zika vírus

A ação que pede a garantia de direitos às mulheres e crianças afetadas por zika será julgada na tarde desta sexta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio à pandemia do novo coronavírus, as demandas exigidas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581 tornam-se ainda mais urgentes, pois as crianças com a síndrome do zika sofrem de problemas severos de saúde que as colocam em maior situação de vulnerabilidade no caso de adoecimento pela Covid-19.

Autora do livro “Zika, do sertão nordestino à ameaça global”, a antropóloga Débora Diniz acredita que, em alguns pontos, a pandemia do coronavírus pode ser comparada à do zika. “As duas epidemias se expressam pelas desigualdades prévias que vivíamos, nossos privilégios ou desigualdades nos protegem ou nos fragilizam mais,” afirmou em entrevista para o site AzMina.

A ADI 5581 é proposta pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos, com suporte técnico da Anis – Instituto de Bioética. “O julgamento desta ação está ligada à necessidade de ações concretas para a garantia de direitos das mulheres em relação à sua saúde sexual e reprodutiva em tempos de epidemia e de crise sanitária”, explica a advogada Renata Jardim, coordenadora de programas da Themis.

Renata ressalta que, na ação, há diferentes pedidos de assistência social e à saúde das mulheres, além da possibilidade do reconhecimento de que elas possam interromper a gestação quando estiverem em sofrimento psíquico devido à doença. “É uma pauta histórica para as mulheres, que vêm lutando há anos para que seja ampliado o direito à autonomia reprodutiva. Esperamos a decisão do STF seja favorável às mulheres”, afirma a advogada.

 


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