Consórcio Lei Maria da Penha elabora nota técnica sobre competência híbrida dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar
Confirma, a seguir, a íntegra da nota técnica referente à competência plena dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar prevista na Lei Maria da Penha e às modificações introduzidas pela Lei Lei 13.894/ 2019[1] A Lei Maria da Penha preconizou a competência ampla do Juizado de Violência Doméstica e Criminal para julgamento e execução […]
RS é o 4º estado com maior número de feminicídios e o 5º com mais estupros de meninas menores de 14 anos no país
De janeiro a junho deste ano, 51 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul, o quarto maior número do país. São 10 vítimas a mais do que no mesmo período de 2019, o que representa um aumento de 24,4% nesse tipo de crime. Os dados estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública […]
Ipea recomenda ações das PLPs para enfrentar a violência de gênero no país
Entre as 16 ações recomendadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para enfrentar a violência de gênero no país neste período de pandemia, que aumentou em vários Estados, está a atuação das Promotoras Legais Populares (PLPs). Conforme a Nota Técnica Número 78 do órgão, as PLPs representam uma forma necessária de proximidade com as […]
Trabalhadoras domésticas lançam campanha nacional contra violação de direitos
Direitos ignorados, vários tipos de assédio e trabalho ainda mais precarizado durante a pandemia são violações que trabalhadoras domésticas têm enfrentado no Brasil, o que coloca em risco a saúde dessa categoria formada por 4,7 milhões de pessoas, a maioria mulheres negras. Entre março e junho, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), […]
Quatrocentas trabalhadoras domésticas participam de capacitação inédita pelo WhatsApp
Foi pelo WhatsApp que a trabalhadora doméstica Ângela Maria Anselmo Leopoldino, 61 anos, fez uma descoberta que considera reveladora: os direitos humanos, assegurados pela Constituição, também foram feitos para ela. O novo aprendizado chegou à moradora de Barra do Piraí (RJ) não por uma mensagem de amigo ou pelo grupo de família no zap, e […]
Entrevista: Simone Mainieri Paulon, coordenadora da Clínica Feminista da UFRGS
Tema em evidência neste mês, permeado por ações da campanha Setembro Amarelo, a saúde mental tem recebido especial atenção da Themis desde o início da pandemia de coronavírus. Isso é possível graças à parceria estabelecida com a Clínica Feminista da UFRGS, um projeto de extensão idealizado em dezembro de 2019 por docentes de Psicologia da […]
Ações emergenciais da Themis incluem apoio a mais de 450 trabalhadoras domésticas
A pandemia de coronavírus, que tira vidas, paralisa a economia e isola pessoas, afeta, particularmente, os grupos de mulheres apoiadas pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos: Promotoras Legais Populares (PLPs), trabalhadoras domésticas remuneradas (TDRs) e mulheres em situação de violência doméstica. Além de violações de direitos, muitas delas, com a situação de isolamento, […]
Brasil perde mais de 1,2 milhão de postos de trabalho doméstico em três meses, aponta IBGE
O Brasil teve uma perda de 1,257 milhão de postos de trabalho doméstico de março a junho deste ano, apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua (Pnad C) do IBGE, encerrada em junho. A baixa é equivalente a menos 21,1% de vagas, passando de 5,971 milhões de pessoas ocupadas, em março, para 4,714 […]
Themis assina nota de repúdio à Portaria que impõe entraves à realização de procedimento previsto em lei de interrupção de gravidez em caso de estupro
A Themis soma sua voz à das mais de 300 entidades de direitos humanos que repudiam a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que “dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, noâmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”. Leia a nota na íntegra: […]
Themis assina nota conjunta sobre crise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A Themis soma sua voz às demais organizações de direitos humanos para repudiar o veto à renovação do mandato do secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abrão. Leia a nota na íntegra e veja as organizações que a assinaram até a tarde deesta quarta-feira (26/8): Nota Conjunta sobre crise no Sistema Interamericano […]