“É um contrassenso deixar de aplicar o previsto na Lei por conta da elevada demanda de processos”, diz advogada sobre nota da CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na quarta-feira (15), nota técnica na qual se manifesta contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências das varas de violência de doméstica. De acordo com o documento, além de processar casos envolvendo agressões contra mulheres, os juizados passariam a analisar questões sobre partilha […]
Themis promove ciclo de debates sobre Lei Maria da Penha
Os 15 anos de implementação da Lei Maria da Penha serão debatidos em um ciclo de debates promovido pela Themis, pela Clínica de Direitos Humanos da UniRitter e pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas. Os encontros virtuais ocorrem em 21 (terça-feira) e 23 de setembro (quinta-feira), das 10h às 12h. Na terça-feira, o […]
Themis opina pelo pedido de prisão preventiva no caso da babá Raiana
Relatos de agressão, cárcere privado para fins de trabalho, falta de alimentos e água e celular confiscado são fatores que levam o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) a trabalhar com a hipótese de trabalho análogo à escravidão no caso da babá Raiana Ribeiro, 25 anos. A Themis apoia a Federação Nacional das Trabalhadoras […]
Nota de pesar: Lourdes Maria Bandeira
A Themis lamenta profundamente o falecimento da professora Lourdes Bandeira, em 12 de setembro. A docente, que atuava como titular do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), foi coordenadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher (Nepen), onde orientou diversos estudantes sobre os temas relacionados ao conflito e à violência nas relações […]
Nova turma de trabalhadoras domésticas será capacitada em formação gratuita promovida pela Themis e Fenatrad
Na segunda-feira (6/9), começa a formação “Domésticas com Direitos: curso de Empoderamento Legal e Capacitação Profissional”, promovida pela Themis e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). A atividade, que tem o objetivo de capacitar faxineiras, cozinheiras, diaristas, cuidadoras e babás sobre seus direitos e suas competências profissionais, entre outros, contará com a participação de […]
15 anos da Lei Maria da Penha: confira a programação completa
Neste sábado (7/8), completam-se 15 anos da Lei Maria da Penha, um marco no enfrentamento à violência contra às mulheres. Para celebrar a data, há uma série de atividades programadas ao longo do mês de agosto. Confira a programação completa em bit.ly/15anos_LMP e agende-se! Entre as atividades, a Themis realiza, neste sábado (7/8), um encontro […]
Nota de falecimento: Lenira Maria de Carvalho
A Themis lamenta profundamente o falecimento de Lenira Maria de Carvalho, 88 anos, fundadora e presidente de honra do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado de Pernambuco, em razão de complicações cardíacas. Lenira não era casada, nem tinha filhos. Para Luiza Batista, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), “Lenira deixa um legado histórico, […]
Profissionais participam da formatura do curso de qualificação #DomésticascomDireitos
Dezenas de trabalhadoras domésticas participaram da cerimônia de formatura da primeira turma do curso de Qualificação Profissional #DomésticascomDireitos, promovido pela Themis e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). A capacitação, que tem o objetivo de capacitar faxineiras, cozinheiras, diaristas, cuidadoras e babás sobre trabalho decente, cozinha sustentável, cuidado básico de idosos, entre outros, formou […]
Themis promove aula aberta com a filósofa Silvia Federici
A Themis e a Fenatrad convidam para uma aula aberta com a filósofa Silvia Federici, estudiosa do trabalho doméstico e uma das mais influentes pensadoras feministas contemporâneas. Acesse bit.ly/aulasilviafederici para se inscrever gratuitamente. Nascida na Itália, Federici se estabeleceu nos Estados Unidos, onde ajudou a fundar o movimento “salários para o trabalho doméstico”, no início […]
Contribua com o direito à alimentação das mulheres atendidas pela Themis
Agora, você tem a opção de comprar uma cesta básica a mulheres em situação de violência, trabalhadoras domésticas e Promotoras Legais Populares (PLPs) comprando diretamente com nosso fornecedor, creditando o valor para a Themis. Dados do fornecedor BOA MESA COMERCIAL DE ALIMENTOS PIX: CNPJ 00070556000154 Importante você enviar o comprovante para boamesa@boamesa.net.br, informando que é […]