Consórcio Lei Maria da Penha publica nota técnica sobre PLs que propõem alteração no crime de feminicídio
No mês de março, diversos Projetos de Lei (PLs) que propõem alteração no crime de feminicídio entraram na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, sem, no entanto, considerarem os resultados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra as Mulheres, passarem por discussão nas Comissões temáticas ou escutaram o movimento de mulheres e […]
Nosso voto é feminista
A Themis é uma entidade cidadã de Porto Alegre, onde vem contribuindo para a construção de uma cidade acolhedora e segura para todas as mulheres. Desde 1993, através do programa de Promotoras Legais Populares (PLPs) e dos Serviços de Informação às Mulheres, a Themis se dedica a garantir o direito a uma vida sem violência. […]
Nota de repúdio sobre o caso André Aranha
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos repudia os atos de revitimização sofridos por Mariana Ferrer. Nesta terça feira, o país se chocou com as imagens da audiência de instrução e julgamento do processo de estupro de vulnerável pelo qual André Aranha é acusado. A conduta agressiva, humilhante e antiética do advogado de defesa […]
Themis assina nota de solidariedade à organização Católicas pelo Direito de Decidir
Na última terça-feira, 27, foi publicada uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impôs censura ao nome da organização Católicas pelo Direito de Decidir. Segundo a decisão da 2ª câmara de Direito Privado, a associação não poderá usar o “católicas” no nome porque teria finalidade incompatível com os “valores adotados pela Igreja […]
Themis assina carta pública contra a violação do direito à alimentação escolar
A Themis é uma das 130 entidades que assinam uma carta pública contra a violação do direito à alimentação escolar. No documento, as organizações denunciam o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro pela não distribuição de cestas básicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e questionam o ministro do STF […]
Themis assina nota de repúdio à Portaria que impõe entraves à realização de procedimento previsto em lei de interrupção de gravidez em caso de estupro
A Themis soma sua voz à das mais de 300 entidades de direitos humanos que repudiam a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que “dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, noâmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”. Leia a nota na íntegra: […]
Themis assina nota conjunta sobre crise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A Themis soma sua voz às demais organizações de direitos humanos para repudiar o veto à renovação do mandato do secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abrão. Leia a nota na íntegra e veja as organizações que a assinaram até a tarde deesta quarta-feira (26/8): Nota Conjunta sobre crise no Sistema Interamericano […]
Nota de repúdio e pesar pelo assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara
“Querem matar todos”. Este foi um alerta feito em outubro de 2018 por Paulo Paulino Guajajara. O alerta não foi escutado e um ano depois, no dia 1 de novembro, o líder indígena dos “Guardiães da Selva” foi brutalmente assassinado em emboscada realizada por madeireiros na Terra Indígena Arariboia (MA). Outra liderança, Laercio Souza Silva, […]
Nota de repúdio à posição do Ministério da Saúde de abolição do uso da expressão “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”
Clique aqui para assinar o abaixo-assinado A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Rio Grande do Sul, Fórum do Aborto Legal do Rio Grande do Sul, e demais organizações que assinam a presente nota, as quais atuam na defesa dos direitos das mulheres, repudiam o posicionamento […]
THEMIS abre processo seletivo para contratação na área de Empoderamento Legal
Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos abre seleção para contratação de assessoria na área de Empoderamento Legal, especialmente para apoio a projetos sobre trabalho doméstico, em regime de contrato de trabalho (CLT) de 40 horas semanais. A seleção será feita através de análise de currículo e carta de apresentação, que expresse o interesse e […]