Conheça as ações de conscientização realizadas pelas PLPs em Guaíba
Na cidade de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, as Promotoras Legais Populares (PLPs) têm sido uma das principais parceiras da prefeitura nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste sábado (25/9), as PLPs participam da Caminhada Pela Vida: Todos por Todas, divulgando os números de denúncia e convidando as pessoas a […]
“É um contrassenso deixar de aplicar o previsto na Lei por conta da elevada demanda de processos”, diz advogada sobre nota da CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na quarta-feira (15), nota técnica na qual se manifesta contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências das varas de violência de doméstica. De acordo com o documento, além de processar casos envolvendo agressões contra mulheres, os juizados passariam a analisar questões sobre partilha […]
Themis promove ciclo de debates sobre Lei Maria da Penha
Os 15 anos de implementação da Lei Maria da Penha serão debatidos em um ciclo de debates promovido pela Themis, pela Clínica de Direitos Humanos da UniRitter e pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas. Os encontros virtuais ocorrem em 21 (terça-feira) e 23 de setembro (quinta-feira), das 10h às 12h. Na terça-feira, o […]
Themis opina pelo pedido de prisão preventiva no caso da babá Raiana
Relatos de agressão, cárcere privado para fins de trabalho, falta de alimentos e água e celular confiscado são fatores que levam o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) a trabalhar com a hipótese de trabalho análogo à escravidão no caso da babá Raiana Ribeiro, 25 anos. A Themis apoia a Federação Nacional das Trabalhadoras […]
Nota de pesar: Lourdes Maria Bandeira
A Themis lamenta profundamente o falecimento da professora Lourdes Bandeira, em 12 de setembro. A docente, que atuava como titular do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), foi coordenadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher (Nepen), onde orientou diversos estudantes sobre os temas relacionados ao conflito e à violência nas relações […]
Nova turma de trabalhadoras domésticas será capacitada em formação gratuita promovida pela Themis e Fenatrad
Na segunda-feira (6/9), começa a formação “Domésticas com Direitos: curso de Empoderamento Legal e Capacitação Profissional”, promovida pela Themis e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). A atividade, que tem o objetivo de capacitar faxineiras, cozinheiras, diaristas, cuidadoras e babás sobre seus direitos e suas competências profissionais, entre outros, contará com a participação de […]
Congresso da Fenatrad discute pandemia e trabalho análogo à escravidão
Sob o tema “Trabalhadoras Domésticas em Movimento-Luta e Resistência em Contexto de Pandemia e Trabalho Escravo”, o XII Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas foi aberto nesta quinta-feira, de forma virtual. A realização é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e do Conselho Nacional dos Trabalhadores Domésticos (CNTD), com apoio da Themis e demais organizações […]
PLPs participam de primeira atividade presencial desde o início da pandemia
Sábado foi dia de reencontro! Cerca de 40 Promotoras Legais Populares (PLPs) participaram, no último sábado (7/8), da primeira atividade presencial da Themis desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020. O encontro, celebrado no dia do 15º aniversário da Lei Maria da Penha, foi realizado no parque da Redenção, local também […]
Themis seleciona consultoria para elaboração de estudo qualitativo sobre assédio sexual no trabalho doméstico remunerado
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), abre processo seletivo para consultoria para Estudo Qualititativo sobre o assédio sexual no trabalho doméstico remunerado e a implementação da Convenção 190 e sua Recomendação 206 da OIT no Brasil, na Colômbia e no Equador. O período […]
Assista à aula aberta com a filósofa Silvia Federici, promovida pela Themis e pela Fenatrad
A Themis e a Fenatrad apresentaram uma aula aberta com a filósofa Silvia Federici, estudiosa do trabalho doméstico e uma das mais influentes pensadoras feministas contemporâneas. Clique nos vídeos para assistir com o áudio original, em espanhol, ou com a tradução para português. Devido a um problema da plataforma contratada para a transmissão, os primeiros […]