10 de outubro: Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data foi instituída em 1980, a partir de um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil. De lá para cá, […]
Márcia Soares participa da reunião presencial do Consórcio Lei Maria da Penha
Márcia Soares, diretora executiva da Themis, participa da reunião presencial do Consórcio Lei Maria da Penha, em Brasília. O encontro, que se encerra nesta sexta-feira (27), faz uma avaliação da conjuntura política e traz perspectivas de atuação do Consórcio em 2023. Nesta sexta-feira, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recebeu em audiência no seu gabinete […]
Themis lança campanha para prevenir o assédio no Carnaval e conscientizar sobre a prevenção de ISTs
Carnaval é sinônimo de diversão e alegria, mas é durante a maior festa do país que também se intensificam os casos de assédio sexual e de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Pensando nisso, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, por meio do seu programa Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMC’s), promove a campanha “Respeita as […]
Práticas de cidadania no Dia da Consciência Negra: confira como foi a ação na Cruzeiro
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, além de reconhecer a luta de Zumbi dos Palmares e seus companheiros no quilombo, é fundamental para evidenciar as desigualdades e violências contra a população negra ainda existentes em nossa sociedade. É uma data que proporciona a reflexão sobre o racismo e as suas implicações […]
“É um contrassenso deixar de aplicar o previsto na Lei por conta da elevada demanda de processos”, diz advogada sobre nota da CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na quarta-feira (15), nota técnica na qual se manifesta contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências das varas de violência de doméstica. De acordo com o documento, além de processar casos envolvendo agressões contra mulheres, os juizados passariam a analisar questões sobre partilha […]
Themis promove ciclo de debates sobre Lei Maria da Penha
Os 15 anos de implementação da Lei Maria da Penha serão debatidos em um ciclo de debates promovido pela Themis, pela Clínica de Direitos Humanos da UniRitter e pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas. Os encontros virtuais ocorrem em 21 (terça-feira) e 23 de setembro (quinta-feira), das 10h às 12h. Na terça-feira, o […]
Conselheira da Themis é perita em julgamento de feminicídio na Corte Interamericana de Direitos Humanos
A conselheira da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos Carmen Hein de Campos foi convidada a atuar como perita em um julgamento do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judiciário autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Estado brasileiro é acusado de impunidade em relação ao feminicídio de Márcia Barbosa de […]
Feminicídios precisam parar
Por Renata Jardim, coordenadora de programas da Themis Iniciamos 2021 com notícias estarrecedoras de feminicídios de mulheres no Brasil. Foram pelo menos seis casos entre a véspera e o dia de Natal veiculados nacionalmente pela mídia. O caso da juíza do Rio de Janeiro, morta com 16 facadas pelo ex-marido na frente das três filhas, […]
Violência contra as mulheres durante a pandemia de coronavírus
Por Renata Jardim, coordenadora de programas da Themis Em 2020, vivenciamos o agravamento da violência contra as mulheres e das desigualdades de gênero. O discurso de ódio e as estratégias anti-gênero e fascistas ganharam legitimidade com a tomada do poder em nível federal após a eleição de Bolsonaro em 2018, fortalecendo as pautas contrárias aos […]
Consórcio Lei Maria da Penha lança dois volumes do e-book “Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”
O Consórcio Lei Maria da Penha, integrado pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, lançou na semana passada dois volumes do e-book “Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: Direitos Humanos das Mulheres e das Violências”. O primeiro contém alguns textos clássicos de feministas da área do Direito no Brasil, e […]