Por Renata Jardim, coordenadora de programas da Themis

Iniciamos 2021 com notícias estarrecedoras de feminicídios de mulheres no Brasil. Foram pelo menos seis casos entre a véspera e o dia de Natal veiculados nacionalmente pela mídia. O caso da juíza do Rio de Janeiro, morta com 16 facadas pelo ex-marido na frente das três filhas, demonstra a face brutal deste tipo de crime – cometido em boa parte das vezes de forma cruel e deixando para quem fica traumas para o resto de suas vidas. Por outro lado, a comoção que gerou o caso da magistrada é emblemático para pensarmos o papel das instituições e em especial do sistema de justiça que se mobiliza quando atinge os seus, mas que se omite sobre as práticas discriminatórias vividas pelas mulheres durante o percurso no sistema de justiça, como no caso da Mariana Ferrer e do juiz de São Paulo que desdenhou a Lei Maria da Penha.

O cenário, que já era preocupante, assume novos contornos com as medidas de confinamento impostas pela pandemia do novo coronavírus. Estas medidas resultaram no aumento do isolamento social das mulheres de suas redes de apoio, geraram barreiras adicionais no acesso a serviços essenciais e, consequentemente, intensificaram a violência de gênero contra as mulheres. Além de estarem na linha de frente da resposta, as mulheres enfrentaram o fechamento das escolas e a redução das atividades econômicas, que as afetaram de forma desproporcional. E ao deslocar para o ambiente virtual audiências, o acesso à justiça torna-se ainda mais complexo para as mulheres para as que não têm acesso à tecnologia ou conhecimento sobre seu manuseio, mas, por outro lado, possibilitou evidenciar publicamente o que se passava nas salas de audiências.

As projeções para o próximo período nos indicam que a crise sanitária e social seguirá, sendo necessário um conjunto de ações para assegurar que a prevenção e a reparação da violência contra as mulheres e meninas sejam parte central das estratégias de resposta à COVID-19. Para isto, é urgente uma política efetiva que garanta a segurança das mulheres, que mexa nas estruturas racistas, machistas e sexistas da nossa sociedade. A Themis aposta na potência do trabalho comunitário e ativistas das Promotoras Legais Populares e nossa meta para este ano será seu fortalecimento e articulação. Seguiremos com nossas ações de apoio às Promotoras Legais Populares e as mulheres em situação de violência, reforçando o cuidado com as mulheres que mais precisam.

Ações da Themis na área de violência em 2020
O alerta da possibilidade de agravamento da violência contra as mulheres por conta da pandemia do novo Coronavírus levou a Themis em 2020 a ampliar seu programa de atenção às mulheres em situação de violência e reforçar a articulação das Promotoras Legais Populares (PLPs). Foi estabelecida parceria com o poder judiciário, através do Juizado de Violência contra as Mulheres, para instituir um fluxo de monitoramento das mulheres em situação de violência em Canoas através das PLPs da cidade. O grupo foi organizado no final de março e acompanhou mais de 140 mulheres. Além de Canoas, foram estruturados grupos de trabalho com as ativistas em duas regiões de Porto Alegre e em nove no Estado de São Paulo, totalizando 90 PLPs envolvidas diretamente. A metodologia de atuação e os desafios a serem enfrentados frente a pandemia do novo Coronavírus foram também debatidos no Workshop Promotoras Legais Populares: desafios de agora e no pós-pandemia entre teoria e prática em junho, sendo os resultados das discussões e a publicação com as principais experiências de formação de Promotoras Legais Populares está disponível aqui.