Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres

Encontro de Promotoras Legais Populares marca 15 anos da Lei Maria da Penha

Neste sábado (7/8), quando se completam 15 anos da Lei Maria da Penha, a Themis realiza um encontro de Promotoras Legais Populares (PLPs) no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Marco no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta uma série de desafios, agravados pelo aumento da violência de gênero durante a pandemia, e que serão discutidos em roda de conversa com as PLPs.

As PLPs são lideranças comunitárias capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário que atuam voluntariamente em suas comunidades na defesa e na prevenção de violações e na promoção de direitos. A atuação das ativistas está entre as 16 ações recomendadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para enfrentar a violência de gênero no Brasil durante a pandemia.

Em um primeiro momento, as PLPs vão percorrer a feira para entregar materiais informativos sobre a violência contra a mulher aos feirantes, das 9h30min às 10h30min. Em seguida, às 11h, haverá uma roda de conversa sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, desta vez no gramado em frente ao Monumento ao Expedicionário, na área central do parque.

A ação ao ar livre deste sábado é a primeira presencial desde o início da pandemia. Com a maioria das PLPs vacinadas, a atividade seguirá os protocolos necessários, como uso de máscara, distanciamento e álcool gel. A escolha do local do encontro, a Feira de Agricultores Ecologistas (FAE), se deve à parceria entre a Themis, a Mandala Lunar, a Mútua e a FAE para garantia à segurança alimentar das PLPs e troca de saberes entre as ativistas e os feirantes.

No último mês, 30 PLPs receberam cestas com alimentos agroecológicos oriundos da FAE, uma ação que deve continuar até outubro. Durante toda a manhã, os frequentadores da feira poderão doar alimentos para as cestas das PLPs diretamente na Banca do Meio – espaço institucional, cultural e de ação solidária da FAE, montado aos sábados pela manhã na primeira quadra da Av. José Bonifácio, em frente ao Parque Farroupilha (Redenção).

Sobre a Lei Maria da Penha
O país aparece em um alarmante quinto lugar na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) de países com maior número de feminicídios, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

Durante a pandemia, a situação agravou-se ainda mais, o que impõe a necessidade de implementar mecanismos e políticas que garantam a assistência e a proteção a todas as mulheres.

Embora desde 2006 o dispositivo já tenha salvado a vida de milhares de mulheres, outras tantas se perderam, em especial de mulheres negras. Por isso, a Lei Maria da Penha ainda tem muito a avançar.

Programação 15 anos Lei Maria da Penha

9h30 às 10h30
Caminhada na Feira de Agricultores Ecologistas
Ponto de encontro na banca do meio – primeira quadra da Rua José Bonifácio, em frente ao Parque Farroupilha (Redenção)

11h
Roda de conversa 15 anos Lei Maria da Penha
Ponto de encontro – gramado em frente ao Expedicionário, Parque Farroupilha (Redenção)


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