A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos foi uma das organizações  selecionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do STF Escuta. O encontro, realizado de maneira híbrida no último 23 de agosto, reuniu organizações sociais de todas as regiões do país que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo foi colher informações para melhorar a atuação e os serviços do Tribunal.

A Themis foi representada pela coordenadora da área de Enfrentamento às Violências da organização, Rafaela Caporal, que participou de maneira online. Ela apresentou a atuação da organização nas últimas três décadas, especialmente o Programa de Empoderamento Legal, com a formação de Promotoras Legais Populares (PLPs). Também  denunciou a precarização dos serviços de justiça e da rede de atendimento às mulheres, que é especialmente ineficiente para aquelas que se encontram em contexto de vulnerabilidade social. “Se levarmos em consideração os marcadores sociais de classe, raça e sexualidade, essas mulheres saem com ainda mais obstáculos para o acesso à justiça”, afirmou.

Rafaela também utilizou seu pronunciamento para falar sobre a importância da implementação integral da Lei Maria da Penha. De acordo com a representante da Themis, é necessário garantir a ampla implementação do juizado híbrido para que questões como pensão alimentícia, por exemplo, possam ser deferidas já no juizado de violência doméstica e familiar.

“Contamos com a garantia do direito das mulheres, contamos com o STF e com o Conselho Nacional de Justiça. É muito importante que possamos caminhar nesse sentido para amplificar ainda mais a eficácia da lei Maria da Penha, que é uma legislação já reconhecida, não só nacionalmente, como mundialmente, e que possibilitou que pudéssemos, ao longo dos anos, consolidar a informação sobre violência doméstica familiar”, pontuou a coordenadora da área de Enfrentamento às Violências da Themis.

Assista o vídeo com a participação na íntegra: