Marcado por violência políticas cometidas especialmente por apoiadores do atual presidente, o período eleitoral no Brasil tem suscitado tensões, medos e conflitos para eleitores alinhados com as forças democráticas.

Nos últimos dias, a ONU afirmou que a violência política no Brasil é uma ameaça à democracia. De acordo com a porta-voz para Direitos Humanos da organização, Ravina Shamdasani, os estados têm a obrigação de garantir a total implementação de direitos políticos de seus cidadãos, em toda sua diversidade, o que inclui a criação de um ambiente no qual eles possam fazer uma troca livre de informação e ideia.

Neste contexto, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos publica uma série de orientações voltadas especialmente para as ativistas de direitos humanos,  como as Promotoras Legais Populares,  para votarem em segurança no próximo domingo (2). As recomendações incluem orientações sobre práticas de prevenção e de comportamento em situações de conflito envolvendo civis e/ou a polícia. Também aborda as orientações para a prisão em flagrante.

Leia as orientações:

ORIENTAÇÕES DE PRÁTICAS DE PREVENÇÃO

• Avise seus contatos mais próximos do itinerário do dia seja na campanha eleitoral ou diligências, acompanhamentos;
• Mantenha o seu aparelho telefônico carregado antes de ir para a rua; 
• Não se esqueça de portar documento de identificação válido e atualizado;
• Tome nota em um papel contatos importantes, como pessoas e/ou organizações a quem é possível recorrer em caso de imprevistos, como uma detenção arbitrária. Não esqueça do telefone do plantão jurídico;
• Conheça pontos estratégicos do território em que você atua, tais como delegacias e hospitais de referência para os quais as pessoas feridas ou detidas normalmente são remetidas, além de locais que possam servir de refúgio e diferentes rotas;
• Procure atualizar as informações sobre sua atividade e deslocamento a alguém de sua confiança pontuando ações que está fazendo ou irá fazer;
• Evite lugares completamente desconhecidos para realização de atos políticos neste período eleitoral;

ORIENTAÇÕES DE COMPORTAMENTO EM SITUAÇÕES DE CONFLITO

Ao invés de ampliar a situação de conflito, observar o entorno e analisar os seguintes elementos: 

• Quais são os atores envolvidos? 
• Quais são as pessoas que poderão ser possíveis testemunhas? 
• É um local que possui câmeras? Públicas? Privadas (lojas, mercados)?
• A situação exige uma interferência direta?
• Uma interferência direta irá dissolver ou amenizar o problema?
• Existem pessoas no entorno que você confia para auxiliar na questão?

Em relação a atores privados: 

• Há algum indicativo de ser um membro da segurança pública ou privada, ou outra característica associada regularmente às profissões que exigem ou permitem o uso de armas? (Há relatos de outros Estados de agentes de folga constrangendo pessoas fora do horário de serviço);
• É possível promover algum tipo de identificação do sujeito, tal como nome, eventual placa de veículo, cor do veículo, algum detalhe que o diferencie dos demais, local de onde veio e meio pelo qual veio? 
• O crescente número de Caçadores, Atiradores e Colecionadores de Armas (CAC’s) e a maior flexibilidade de aquisição e uso de armas de fogo dos mais diversos calibres sem o devido controle estatal tornam a situação de conflito ainda mais insegura, razão pela qual é importante atentar para símbolos de identificação geralmente associada a tais grupos;

Em relação à polícia:

• É obrigatória a identificação dos agentes policiais durante todo o tempo em que estiverem atuando, com nome e graduação em lugar visível da farda. No entanto, durante a ocorrência, os agentes policiais podem estar sem identificação na farda, o que torna ainda mais importante a atenção ao entorno da situação, como o número constante na viatura policial, em qual batalhão está lotada a viatura, as características físicas do agente (incluindo elementos faciais, mas também tatuagens, cicatrizes, ou qualquer característica significativa); 
• Podem existir policiais sem farda, disfarçados, que podem influenciar a situação, inclusive incentivando o agravamento da mesma para proceder a uma eventual prisão em flagrante;

ORIENTAÇÕES PARA PRISÃO EM FLAGRANTE – Delegacias

• É um direito de qualquer cidadão ser revistado por um agente policial do mesmo gênero com o qual você se identifica; 
• Exigir a identificação de quem está realizando a detenção (nome do policial, matrícula, batalhão, placa da viatura…);
• É importante questionar em voz alta o motivo da prisão, inclusive para demonstrar que não há, no caso, resistência. Não reaja!; 
• Deve-se indagar para qual delegacia a pessoa detida irá ser apresentada; 
• Em casos de ferimentos, é necessário exigir que os serviços médicos seja prestados antes da pessoa ser levada pra delegacia; 
• Em caso de agressão física, o procedimento correto é o encaminhamento ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito;
• Na delegacia, permaneça em silêncio até que algum defensor compareça ao plantão; 
• É direito da pessoa presa se comunicar com advogado, ou familiar, ou pessoa de sua confiança;
• Não é obrigatória a assinatura de quaisquer documentos na delegacia; 
• Delegacia não é ambiente de articulação, conversas, enfrentamento ou argumentação, aguarde a(o) advogada(o) e tente lembrar de elementos importantes a serem documentados na situação;
• Não forneça a senha do seu aparelho telefônico.