A valorização do trabalho doméstico ainda é um desafio no Brasil. A categoria, composta por 4,7 milhões de profissionais, a maioria mulheres negras e de periferia, sofre as mais diversas formas de discriminação, como assédio e baixa remuneração, reflexo de uma cultura escravocrata.

Pensando nisso, a Themis e a Fenatrad  lançam, no âmbito do projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, o Guia da Contratação Responsável, um manual prático com orientações claras e objetivas de como proceder na hora de contratar uma trabalhadora doméstica remunerada, seja ela mensalista ou diarista. 

Baixe o guia completo aqui: bit.ly/oguia-td

Nele, o empregador encontrará quais são as obrigações trabalhistas, como a necessidade de assinar a carteira de trabalho e a fazer o recolhimento previdenciário e de FGTS, no caso das mensalistas, assim como dicas para fortalecer ainda mais a empatia e a valorização dessas profissionais. Por exemplo: nunca diga que a trabalhadora é “quase da família”. Elas têm a família delas! Este tipo de discurso reforça a ideia da informalidade, justamente por ser algo familiar. O que é totalmente errado. A maneira efetiva de valorizar a trabalhadora é remunerá-la bem e reconhecer que ela realiza um trabalho produtivo, que deve ser respeitado como tal.

“Muitos empregadores desconhecem a Lei Complementar 150. Muitas vezes, as pessoas deixam de cumprir o que a legislação determina por falta de informação. Por isso, conhecer este guia prático contribui para informar tanto os empregadores quanto as trabalhadoras”, afirma Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

Em síntese, o Guia da Contração Responsável mostra que é preciso remunerar de forma decente estas profissionais, proporcionar um ambiente de trabalho seguro e lembrar, sempre, que o trabalho doméstico é a base de todas as atividades da vida, contribuindo para colocar o mundo em movimento.

O guia é uma realização da Themis e Fenatrad, em parceria com a Care e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O apoio é da Global Fund for Women e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.