Debates sobre a nova lei do trabalho doméstico em Porto Alegre

A THEMIS Gênero e Justiça realiza desde 2013 o projeto Trabalhadoras Domésticas: construindo a igualdade no Brasil, com apoio do Fundo para a Igualdade de Gênero da ONU Mulheres) e Fundo ELAS. Ao longo desse período, vem acompanhando os desafios dessa categoria profissional para o reconhecimento de seus direitos e as lutas contra retrocessos. Soma-se, […]
“O trabalho braçal não é valorizado”, diz líder nacional das domésticas
Jeniffer Gularte/Diário Gaúcho – À frente do “Diálogos sobre o Trabalho Doméstico”, evento realizado quarta e quinta-feira, em Porto Alegre, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, 58 anos, acredita que, mesmo após a sanção da Pec das Domésticas, a categoria ainda não está em pé de igualdade com outros trabalhadores. […]
Domésticas debatem seus direitos e reivindicam mais avanços

Jaqueline Silveira/Sul21 – A lei do trabalho doméstico foi tema de um debate na noite de quarta-feira (24), no auditório da Defensoria Pública do Estado, e reuniu representantes dos sindicatos da categoria de diversos Estados, como Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Acre. A atividade fez parte do encerramento do projeto “Trabalhadoras domésticas: construindo […]
“O lugar da mulher é onde ela quer estar”, afirma psicóloga Marilú Goulart

Por Fernanda La Cruz* – Afinal, o que é gênero? Durante o encontro do dia 20 de junho de 2015 do 14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) da Restinga, essa foi a questão mais discutida. Para Marilú Goulart, esse também é o ponto fundamental quando se fala em luta por direitos iguais. Segundo a […]
THEMIS Gênero e Justiça realiza eleição para cargos de direção

A THEMIS Gênero e Justiça deu início ao processo eleitoral que vai escolher integrantes do conselho diretor e conselho fiscal da para o próximo triênio. Sócias e sócios são convidados a participar e, desta forma, fortalecer a entidade através de mais um processo coletivo e transparente que tem possibilitado a integridade e a continuidade da […]
Nota pública da ONU Mulheres sobre estupro coletivo e feminicídio em Castelo do Piauí
A ONU Mulheres divulgou uma nota de repúdio ao estupro coletivo de quatro jovens ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI) no dia 27 de maio de 2015. As jovens, com idades entre 15 e 17 anos, foram encontradas inconscientes. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, morreu no dia 7 de junho de 2015. Segundo a polícia, elas foram […]
Em formação sobre violência doméstica, mulheres da Restinga testam aplicativo que auxilia vítimas
Débora Fogliatto/Sul21 – A Themis — Gênero e Justiça capacita, há vinte anos, mulheres de periferias de Porto Alegre com noções básicas de direito, informando-as sobre o que fazer em casos de violência doméstica. Atualmente, a formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) está em sua 14ª edição, acontecendo na Restinga, e desta vez traz uma novidade: […]
PLPs discutem como enfrentar a violência contra a mulher

Por Fernanda La Cruz* – Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre encerraram o ano de 2014 com mais de 22 mil processos em aberto, além de 54 mil novas medidas protetivas. Acredita-se que este número seja ainda maior, porém não há como ser quantificado devido ao número elevado de vítimas que deixam […]
Juiz Corregedor debate direitos das mulheres com Promotoras Legais Populares

Por Rafaela Barboza dos Santos* – O Juiz de Direito José Luiz Leal Vieira, coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi o convidado do 14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) do dia 31 de maio de 2015. […]
Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas
Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para […]