Debates sobre a nova lei do trabalho doméstico em Porto Alegre

A THEMIS Gênero e Justiça realiza desde 2013 o projeto Trabalhadoras Domésticas: construindo a igualdade no Brasil, com apoio do Fundo para a Igualdade de Gênero da ONU Mulheres) e Fundo ELAS. Ao longo desse período, vem acompanhando os desafios dessa categoria profissional para o reconhecimento de seus direitos e as lutas contra retrocessos. Soma-se, […]

“O trabalho braçal não é valorizado”, diz líder nacional das domésticas

Jeniffer Gularte/Diário Gaúcho – À frente do “Diálogos sobre o Trabalho Doméstico”, evento realizado quarta e quinta-feira, em Porto Alegre, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, 58 anos, acredita que, mesmo após a sanção da Pec das Domésticas, a categoria ainda não está em pé de igualdade com outros trabalhadores. […]

Domésticas debatem seus direitos e reivindicam mais avanços

Jaqueline Silveira/Sul21 – A lei do trabalho doméstico foi tema de um debate na noite de quarta-feira (24), no auditório da Defensoria Pública do Estado, e reuniu representantes dos sindicatos da categoria de diversos Estados, como Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Acre. A atividade fez parte do encerramento do projeto “Trabalhadoras domésticas: construindo […]

“O lugar da mulher é onde ela quer estar”, afirma psicóloga Marilú Goulart

Por Fernanda La Cruz* – Afinal, o que é gênero? Durante o encontro do dia 20 de junho de 2015 do 14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) da Restinga, essa foi a questão mais discutida. Para Marilú Goulart, esse também é o ponto fundamental quando se fala em luta por direitos iguais. Segundo a […]

THEMIS Gênero e Justiça realiza eleição para cargos de direção

A THEMIS Gênero e Justiça deu início ao processo eleitoral que vai escolher integrantes do conselho diretor e conselho fiscal da para o próximo triênio. Sócias e sócios são convidados a participar e, desta forma, fortalecer a entidade através de mais um processo coletivo e transparente que tem possibilitado a integridade e a continuidade da […]

PLPs discutem como enfrentar a violência contra a mulher

Por Fernanda La Cruz* – Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre encerraram o ano de 2014 com mais de 22 mil processos em aberto, além de 54 mil novas medidas protetivas. Acredita-se que este número seja ainda maior, porém não há como ser quantificado devido ao número elevado de vítimas que deixam […]

Juiz Corregedor debate direitos das mulheres com Promotoras Legais Populares

Por Rafaela Barboza dos Santos* – O Juiz de Direito José Luiz Leal Vieira, coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi o convidado do 14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) do dia 31 de maio de 2015. […]

Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para […]