Débora Fogliatto/Sul21 – A  Themis — Gênero e Justiça capacita, há vinte anos, mulheres de periferias de Porto Alegre com noções básicas de direito, informando-as sobre o que fazer em casos de violência doméstica. Atualmente, a formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) está em sua 14ª edição, acontecendo na Restinga, e desta vez traz uma novidade: o PLP 2.0, aplicativo para celular desenvolvido para dar mais um passo na proteção dessas mulheres.

O aplicativo foi vencedor de um concurso do Google que beneficiaria entidades com trabalhos voltados para a população. Basicamente, funciona como um comunicador entre a vítima e a rede de proteção, para que esta seja acionada rapidamente, informando a localização da mulher, caso o agressor com medida protetiva se aproxime.

“Temos essa ideia há muito tempo, em função dos múltiplos homicídios que acontecem de mulheres que estão com medidas protetivas. Agressores não respeitam aplicação de medida judicial, tanto que há grande número de mortes de mulheres que têm medida protetiva porque foram agredidas por seus companheiros”, afirma a PLP Carmen Lúcia Silva. Ela própria realizou o curso em 1994, em uma das primeiras edições, e agora integra o conselho diretor da Themis, representando as promotoras dentro da Themis e, desde o ano passado, coordena as formações.
A Restinga — onde Carmen Lúcia também vive — será o primeiro lugar da cidade onde o aplicativo será implantado. Após a finalização da programação, o projeto foi levado para a Polícia Civil, Brigada Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança estadual. “Não podemos trabalhar sozinhas, instituições têm que ter conhecimento, entender e aceitar. Fechar essas parcerias foi o primeiro trabalho”, afirma Carmen.

Além de acionar a Patrulha Maria da Penha, as promotoras legais da comunidade também são avisadas e podem fornecer ajuda às vítimas. O mecanismo pode ainda servir para gravar imagens e captar áudios de agressões cometidas. Assim que estiver implantado, as vítimas já sairão das audiências, quando forem pedir medidas protetivas, com o aplicativo instalado em seus celulares.

Promotoras

As formações são realizadas anualmente e já aconteceram em todas as sete microrregiões do Conselho Tutelar. Agora, estão sendo realizadas novas edições nos mesmos locais. “Muitas das promotoras que se formaram nos primeiros já estão mais velhas, não estão mais atuando ou faleceram. Por isso, vamos renovando a cada ano para sempre ter novas lideranças”, afirmou Carmen Lúcia.

O objetivo dos cursos é que as mulheres recebam a formação e multipliquem os conhecimentos aprendidos sobre direito e violência doméstica, auxiliando sua comunidade. “O curso faz com que sejamos reconhecidas dentro da sociedade, no Judiciário, na Defensoria Pública, no centro de referência de atendimento, faz com que se amplie a relação e se conquiste esses serviços para o encaminhamento das soluções”, explicou.

As PLPs são mulheres que já são identificadas como lideranças dentro de suas comunidades, ou seja, que participem de associações de moradores, conselhos escolares ou de saúde, Orçamento Participativo ou grupos religiosos. A formação dura de dois meses e meio a três, sempre aos sábados.

“Traz uma segurança muito grande”

Carmen Lúcia lembra que, quando fez a formação, tinha recém se mudado para a Restinga, após sua vida “virar de cabeça para baixo” e ela ter que se adaptar a viver em um lugar diferente de Ipanema, onde morava até então. Logo que fez o curso, percebeu mudanças em sua relação com a família, seu marido e irmãos, além de se conhecer melhor.

“É uma transformação boa porque traz uma segurança muito grande. É a certeza de que vamos conseguir fazer com que as pessoas nos respeitem, principalmente os homens”, afirma. Ela, que cursou o Ensino Médio e começou a fazer faculdade de Pedagogia, considera o aprendizado na formação ainda mais importante. “O conhecimento que recebi em todo o tempo de estudo que tive dento da escola não se compara [ao de PLP]”, garante. Além de trabalhar de forma voluntária na Themis, Carmen Lúcia também é técnica em enfermagem.