Os primeiros 27 dias de janeiro registraram 10 feminicídios no Rio Grande do Sul, um dado grave e revelador da continuidade da violência letal contra as mulheres no estado. Em menos de um mês, 10 vidas foram interrompidas por uma violência que não é episódica, mas resultado de relações sociais historicamente construídas, nas quais a dominação patriarcal se articula ao racismo e à exploração capitalista, sustentando a reprodução cotidiana das múltiplas formas de violência baseada em gênero.

A Themis destaca que a maioria dos feminicídios ocorre no contexto da violência doméstica, como o caso de Paula Gomes Gonhi, 44 anos, assassinada a facadas na noite da última segunda-feira por seu companheiro, Jucemar Padilha, em Santa Cruz do Sul. Isso evidencia falhas na prevenção, no acompanhamento das mulheres em situação de risco e no monitoramento dos agressores. Por isso, é fundamental que o enfrentamento à violência de gênero seja tratado como política integrada de Estado, com metas claras, orçamento específico e integração efetiva entre segurança pública, sistema de justiça, saúde, assistência social, geração de renda e educação.

A concessão de medidas protetivas sem fiscalização, a ausência de monitoramento dos agressores e a desconsideração de alertas de risco reiterados configuram falhas institucionais que não podem seguir sendo naturalizadas. Enfrentar a violência de gênero como política de Estado implica responsabilizá-lo por sua função na interrupção – ou na reprodução – dessa violência.

Nesse cenário, é indispensável a coordenação das ações: o fortalecimento da rede de proteção, a ampliação de serviços como a Patrulha Maria da Penha, as salas Margarida, as casas-abrigo e os atendimentos especializados, além da implementação rigorosa da Lei Maria da Penha em todas as suas dimensões, incluindo a prevenção.

Reafirmamos que o enfrentamento ao feminicídio exige respostas concretas, mudança cultural e compromisso político permanente. Os números de janeiro são um alerta contundente: sem prevenção, prioridade política e ação imediata, vidas continuarão sendo perdidas.