A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, promoveu, no dia 29 de abril, o seminário “Assédio Moral e Sexual: Gênero, Poder e Relações de Trabalho” na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O evento teve como objetivo promover o debate sobre a problemática das várias formas de assédio que ocorrem no ambiente de trabalho. Além disso, o evento propôs a reflexão sobre como enfrentar e acabar com essas violências. Entre os dois turnos do seminário circularam cerca de 70 participantes.

Na mesa de abertura, Marcia Soares, advogada e sócia da Themis, saudou os participantes e apresentou alguns dados sobre assédio moral e sexual do nosso país. Marcia lembrou, principalmente, das trabalhadoras domésticas, maior categoria de trabalho do Brasil com mais de 6 milhões de trabalhadores, sendo 92% mulheres e 61% negras. A advogada destacou a questão da vulnerabilidade dessas mulheres quando se trata de assédio. Já a representante do Ministério Público do Trabalho- RS, a procuradora Marlise Souza Fontoura, falou sobre a naturalização das violências contra as mulheres no ambiente de trabalho. Enfatizou que casos de assédio precisam de espaços de diálogo para autoconsciência. Segundo ela, somente dessa forma as mulheres se sentirão encorajadas a denunciar o assediador.  A conselheira da Escola Judicial do TRT4, Maria Cristina Santos Perez, chamou a atenção para a culpabilização das mulheres que passam por situações de violências. Para ela essa culpabilização ocorre tanto por parte das pessoas e quanto por parte dos órgãos públicos. Maria destaca que o  preconceito reproduzido impacta negativamente estas mulheres e, consecutivamente,  dificultam as  denúncias. “São violências silenciosas, minando o íntimo das mulheres. Esse debate é primordial para Escola judicial”, fisou.

No primeiro painel “Movimento Mee Too e contexto global” Joanna Burigo, fundadora da Casa da Mãe Joanna e coordenadora pedagógica do Emancipa Mulher e Nina Becker,  socióloga e professora do Emancipa Mulher, apresentaram a definição de machismo. Também falaramsobre os conceitos de micromachismos como manterrupting, mansplaining, bropriating. Além disso, apresentaram alguns exemplos de machismos internalizados. Por fim, apresentaram o movimento #MeeToo, um movimento internacional de denúncia de casos de abuso. A jornalista, professora universitária e sócia da Themis, Marcia Veiga, foi a debatedora deste painel.

No segundo painel “Legislação brasileira e sistema de justiça” a juíza do Trabalho Lucia Rodrigues de Matos trouxe sua experiência no Judiciário e a sócia da Themis e advogada, Michele Savicki apresentou sua pesquisa sobre legislação trabalhista, bem como, sua experiência na Advocacia Trabalhista. Lucia destacou que o ambiente de trabalho é um dos locais em que as intersecções revelam-se. Em seguida, Lucia contou sobre os casos em que atuou, trouxe alguns  exemplos de assédios, tanto moral quanto sexual. “Um dos casos em que me surpreendi foi quando condenei um caso de assédio, mas que não havia provas para além da palavra da vítima”, destacou. Além disso, a juíza falou sobre a experiência na criação da política de equidade de gênero no TRT, sobre uma pesquisa referente a percepção sobre assédio e de um grupo de acolhimento para casos dentro do Tribunal. Já Michele Savicki, apresentou dados de uma pesquisa realizada pelo site vagas.com sobre assédio no ambiente de trabalho. Além disso, relembrou o conceito de Assédio moral e sexual, através de exemplos. A advogada também trouxe exemplos sobre a realidade das trabalhadoras domésticas. A advogada e sócia da Themis, Gabriela Armani foi debatedora deste painel.

No terceiro e último painel “estratégias de enfrentamento aos assédios moral e sexual” participaram como painelistas a bacharel em Direito e Promotora Legal Popular, Rôsangela Santos Lopes, a advogada em Direitos Sociais, Bruna Fernandes Marcondes e o procurador do trabalho Bernardo Mata Schuch. Neste painel, os integrantes tiveram a oportunidade de apresentar as estratégias de enfrentamento ao assédio em suas áreas de atuação. Rôsangela deu ênfase aos impactos negativos causados na vida do trabalhador quando ele é submetido ao assédio em seu ambiente de trabalho. Além disso, apresentou os modos de trabalho das Promotoras Legais  Populares. A advogada Bruna Fernandes Marcondes relatou sua experiência na advocacia em movimentos sociais e destacou a importância da organização sindical. Já o procurador do trabalho, Bernardo Mata Schuch relatou suas experiências em casos de assédio moral e sexual informando como ocorre o processo desde a denúncia do assédio até a penalização. Bernardo falou sobre as classificações de assédio e sobre a melhor maneira de encaminhar a denúncia de cada um deles. Por fim, o procurador falou sobre a campanha digital “Bom trabalho” desenvolvida pela a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A campanha tem como objetivo despertar identificação e empatia da sociedade para com a atuação desenvolvida pelo MPT.

Ao final do evento ocorreu a apresentação do aplicativo Laudelina criado a partir de uma parceria entre a Themis e a FENATRAD. Conduziram a apresentação Tamires Quadros, estudante de Direito e oficineira da Caravana Laudelina e Caroline Scossi representante da empresa Conceptu – Protótipos e Sistemas. Tamires apresentou o processo de divulgação do Laudelina – desde a campanha de marketing até as oficinas de utilização do aplicativo. Caroline falou enquanto integrante da equipe de atualização do aplicativo, apresentando as melhorias que foram realizadas nos últimos meses. Parte dos recursos que possibilitam a atualização do aplicativo vem das doações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Este evento foi realizadopela THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público do Trabalho-RS e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Além disso, contou com o apoio dos seguintes parceiros: The Womanity Foundation, Tinker Foundation Incorporated e FENATRAD.