A Conselheira de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) Alda Facio participou da conferência de abertura do “Seminário Latino- Americano: Os Gêneros e as Cores da Justiça”, organizado pela Themis, na última segunda-feira (23). A atividade segue nos dias 24 3 25 de maio, na Escola Superior da Magistratura (Celeste Gobatto, 229) e é aberta ao público.

Para o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, receber um debate tão importante é motivo orgulho para a entidade. “ Sempre somos parceiros da Themis na realização de ações conjuntas porque acreditamos é preciso falar sobre a questão de gênero em todas as relações, seja na seara jurídica, trabalhista ou doméstica, pois é isto que nos ajuda a contribuir com uma sociedade livre e fraterna”, declarou.

De acordo com a presidente do Conselho Direto da Themis, Fabiane Simioni, o seminário tem como propósito abordar a forma como leis e direitos são tratados pelos sistemas de Justiça contemporâneos, em especial aqueles que atingem grupos sociais discriminados na sociedade, além de compartilhar e incorporar boas práticas entre os países participantes.

Em sua fala, Alda Facio relatou sobre as barreiras enfrentadas pelas mulheres em todo o mundo para ter acesso à Justiça e garantir os Direitos Humanos.  “O desprezo pela vida das pessoas passa pela discriminação seja de gênero ou de raça. E romper com o poder patriarcado tem se mostrado muito difícil nos últimos 50 anos. Todos os dias precisamos provar porque o Comitê Direitos Humanos é importante para humanidade”, contou.

A conselheira da ONU ainda afirmou que o acesso à Justiça é o que garante todos os outros direitos, mas que muitas mulheres no campo e na cidade enfrentam barreiras geográficas, monetárias, de linguagem e tantas outras antes de vivenciar sua cidadania. “ Entre as recomendações feita pela Organizações das Nações Unidas está a necessidade de parar de tratar o acesso indiscriminado à Justiça como favor, mas sim como dever do Estado.  São 35 páginas de barreiras que impedem o acesso aos direitos fundamentais. A maioria das mulheres encarceradas na América Latina não sabe qual parte da sua conduta foi um ato criminoso, por exemplo. A linguagem jurídica não é feita para todos entender. Isso faz com que se crie uma descrença no sistema de Justiça e consequentemente afasta ainda mais as mulheres dos seus direitos. Somos metades da população mundial, não estamos falando de um grupinho. É fundamental que todas as instituições não esqueçam disso, mas, se caso esquecerem, seguiremos lembrando”, disse.

Para a debatedora convidada Lucia Xavier,  representante da OSC CRIOLA, atos simples de discriminação são protagonistas da exclusão, do crime e da morte de muitas mulheres no país. “ O direito é uma ideologia que organiza o estado e as nossas vidas. Questionar os mecanismo dessa organização que deixa de fora negros, índios e mulheres, é primordial”, pontuou. Sobre os avanços da pauta feminista Lucia afirmou que o enfrentamento todas as discriminações sob o viés da interseccionalidade é um passo importante. “ Um evento como este é uma amostra do progresso que já tivemos. Estamos aqui debatendo e incorporando novas práticas para confrontar o Sistema de Justiça. A discriminação é um modo de vida e quando ultrapassa os muros da Justiça deve ser encarada pelas instituições jurídicas como uma incapacidade e não uma possibilidade”, declarou.

Também participaram do evento a vice-presidente da ADEPRGS, Silvia Brum; o diretor da Escola da Ajuris, Cláudio Luís Martinewsi; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rogério Fleischamnn;  a promotora e representante do Ministério Público, Ivana Battaglin; a defensora Pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), Luciana Artus Schneider e a representante do Fórum Justiça, Élida Lauris.

Programação dos dias 24 e 25

24 de maio

9 às 12h30 – Mesa 1: Gênero e Justiça: revisitando fundamentos teóricos

Alda Facio

Coordenação: Michele Savicki (Themis)

13h30 às 16h – Mesa 2: Educação jurídica feminista e antirracista

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (UFSCar) e Fabiane Simioni (FURG/Themis)

Coordenação: Luana Pereira (Themis)

16h30 às 18h – MESA 3: Perspectivas de gênero na administração da justiça

Vilma Reis (Ouvidoria da DPE Bahia) e Fabiana Severi (USP/RP)

Coordenação: Rosane Lavigne (Fórum Justiça / DPE RJ)

19h – Atividade Cultural

25 de maio

9h às 10h30 – MESA 4: Litígio Feminista Internacional

Liliana Tojo (ARGENTNA – CEJIL) e Julia Barros Schirmer (IIDH)

Coordenação: Silvia Brum (ADPERGS)

10h30 às 12h30 – MESA 5: Implementação da Lei Maria da Penha nos Juizados Especializados de

Liliana Tojo (ARGENTNA – CEJIL), Lísia Mostardeiro (DPE RS) e Valéria Eugênia Neves Wilhem (Juíza de Direito – JEVDM/Bento Gonçalves).

Coordenação: Sandra Beatriz Morais da Silveira (THEMIS/ CRDH-DPE)

13h30 às 16h – MESA 6: Implementação da Lei 150/2015 sobre o trabalho doméstico

Maria Aparecida Bento (CEERT) e Beatriz Renk (TRT 4ª Região)

Coordenação: Marcia Soares (OIT)

16h30 às 18h – MESA 7: Cultura da violência contra as mulheres e liberdade de expressão

Domingos Dresch da Silveira (MPF) e Paulo Leivas (MPF)

Coordenação: Fabiane Simioni (FURG/Themis)

19h às 20h30 – Mesa de Encerramento

IGUAIS E DIFERENTES: redefinindo intersecções para a justiça social

Roger Raupp Rios (TRF 4ª Região / Uniritter)

Debatedora: Sueli Carneiro (Geledés)

Coordenação: Denise Dora (Ouvidoria da DPE RS)

Texto: Rita Barchet
Assessoria de imprensa
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