Trabalhadoras Domésticas de Pelotas participam de oficina sobre Lei Maria da Penha
A oficina aconteceu em 15 de março de 2014, como parte do projeto “Trabalhadoras Domésticas: Construindo Igualdade no Brasil”. Representantes da THEMIS foram falar sobre a Lei Maria da Penha. O encontro foi organizado pelo Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pelotas (RS). O projeto “Trabalhadoras Domésticas: Construindo Igualdade no Brasil” é o resultado de uma […]
Mulheres reclamam da violação de direitos na visita a presídios
Texto de Mauren Xavier – Correio do Povo. O sábado, Dia Internacional das Mulheres, não foi de comemoração para mulheres de detentos do Presídio Central de Porto Alegre. Uma ação promovida pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em frente ao local, com o apoio da Associação de Promotoras Legais Populares (PLPs), teve como […]
STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível
Texto de AASP. Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da Quarta Turma. Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, […]
Centro de Referência em Direitos Humanos
Foi inaugurado no dia 17 de janeiro de 2014 o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-DPE/RS) para atender as vítimas de preconceito, discriminação, intolerância, abusos e maus-tratos, negligência e abandono, especialmente as mulheres em situação de violência e às vítimas de violência estatal (dos sistemas de Justiça e de segurança pública).
Novo centro para atender vítimas de violência doméstica é inaugurado em Porto Alegre (RS)
Texto do jornal Zero Hora. Jornal Zero Hora – Um novo centro para acolher e orientar mulheres vítimas de violência doméstica foi inaugurado na tarde de ontem em Porto Alegre. O projeto, batizado como Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), conta com uma equipe multidisciplinar que irá atender também indivíduos que tiveram direitos violados, […]
Estupro na TV
Texto de Márcia Acioli – Inesc. Um fato impensável invade lares de milhares de cearenses pela TV. Desavisadas, as pessoas em plena luz do dia assistem ao estupro de uma menina de 9 anos no dia 7 de janeiro de 2014 pela TV Cidade, de Fortaleza, afiliada da Rede Record. Como se não bastassem os […]
Brasil deve descriminalizar cafetinagem, diz Nucci
Texto de Felipe Luchete. Consultor Jurídico – A legislação ignora o direito à liberdade individual estabelecido na Constituição ao considerar crime a existência de casas de prostituição e o favorecimento a essa atividade, afirma o jurista Guilherme Nucci (foto). Quando defendeu em uma rede social o fim da proibição a esse tipo de estabelecimento, em […]
PJe informará sexo das vítimas nos processos criminais
Texto de Giselle Souza – Agência CNJ de Notícias. Agência CNJ de Notícias – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incluir no Processo Judicial Eletrônico (PJe) um campo específico para informar o sexo das vítimas nas ações criminais. A decisão atende a um pedido feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) para […]
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Texto de Lourdes Côrtes – Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, ficando mantida decisão do TRT da 9ª Região (PR) que a condenou a pagar diferenças salariais a uma professora de […]
Palavra da vítima é prova essencial em crimes de violência sexual
Texto da Assessoria de Comunicação Institucional TJRO Assessoria de Comunicação Institucional TJRO – A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que, nos crimes de violência sexual, a palavra da vítima, apoiada em outros elementos de prova, como testemunhas, é suficiente para manter a condenação, afastando a tese defensiva […]