O último sábado, 27/11, foi de garantia de direitos para os moradores da Restinga, em Porto Alegre. Centenas de pessoas aproveitaram os serviços oferecidos durante a Ação Integrada pelos Direitos das Mulheres, uma iniciativa da Themis em realização conjunta com a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado do Rio Grande do Sul – EmFrente, Mulher. 

 

Durante toda a tarde, a ação comunitária ofereceu aos moradores da Restinga informações e orientações sobre os direitos da mulher, da criança e do adolescente, além de orientar sobre como dar entrada com pedido de medicamentos, DNA, pensão alimentícia, regularização de visitas, divórcio e tudo o que envolve a Lei Maria da Penha. Também houve testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite C e estiveram disponíveis os serviços do Sine móvel.

Um dos serviços com maior procura foi a confecção gratuita da carteira de identidade. No total, o Instituto Geral de Perícias encaminhou 42 carteiras de identidade e agendou 49 atendimentos para o Departamento de Identificação. A dona de casa Janice Soares do Nascimento, 42 anos, chegou às 4h da manhã para garantir que conseguiria o documento. “Vim com uma amiga e, depois que fiz o RG, acompanhei ela à Defensoria Pública, em busca de informações sobre a pensão alimentícia”, explicou a moradora.

A Defensoria Pública atendeu 56 pessoas durante a ação. Todas receberam o atendimento completo e foram cadastradas no portal da DPE. Foram agendados 39 atendimentos, muitos para o Foro da Restinga. O restante dos atendimentos foram para a obtenção de informações sobre processos em andamento e para consultar a lista de documentação que faltava para serem anexadas em processos. 

“A sensação que ficamos, é que a comunidade local, de uma maneira geral, conhece bastante seus direitos. A maioria foi com toda a família tirar dúvidas. Foi um dia muito gratificante”, afirmou Márcia Rodrigues de Sena, técnica administrativa do núcleo de Defesa da Mulher da DPE.

Cerca de 15 Promotoras Legais Populares participaram da ação, levando informações sobre a violência contra as mulheres às moradoras do bairro. A PLP Maria Guaneci Ávila também falou sobre a importância da ação:  “Não é sempre que a gente consegue trazer tantos serviços para uma comunidade como a Restinga, onde há muitas demandas. Vimos todos os serviços com fila para atendimento. Nessa tarde, com o apoio de todas as entidades, conseguimos dar conta de muitas situações que, individualmente, não seria possível”, afirmou a PLP.

A última edição da Ação Integrada pelos Direitos das Mulheres ocorrerá no Eixo Baltazar, nesta sexta-feira, 3/12.