Themis e Instituto Caminho participam de encontro internacional sobre empoderamento legal e enfrentamento ao encarceramento em massa de mulheres
Entre os dias 11 e 13 de junho, a advogada Eduarda Garcia, diretora executiva do Instituto Caminho – Raça e Acesso à Justiça, e a socióloga Alejandra Gavillanes, coordenadora da área de Trabalho Doméstico Remunerado da organização Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, participaram do encontro internacional promovido pelo Legal Empowerment Fund. O evento reuniu organizações do México, Brasil e Estados Unidos envolvidas na luta contra o encarceramento em massa, especialmente de mulheres, e teve como foco o fortalecimento de práticas de empoderamento legal.
O encontro buscou promover a troca de experiências entre organizações que atuam junto a pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema penal e familiares afetados por essa realidade. Os participantes discutiram práticas de transformação social, acolhimento psicológico, cura de traumas causados pela violência institucional e estratégias para promover mudanças sistêmicas.
Durante a conferência, Eduarda e Alejandra apresentaram o contexto brasileiro do encarceramento em massa, com foco no estado do Rio Grande do Sul, e compartilharam o projeto Promotoras Legais da Liberdade, que será desenvolvido pelo Instituto Caminho e pela Themis. A iniciativa prevê a realização de um curso de empoderamento legal em uma unidade prisional feminina.
“O objetivo é trabalhar o empoderamento legal de pessoas privadas de liberdade de modo que isso contribua para o acesso à justiça, a noção de direitos e, inclusive, promova uma mudança sistêmica maior do que somente a mudança na vida individual dessas pessoas impactadas pelo projeto”, afirmou Eduarda Garcia.
Para as representantes brasileiras, a experiência foi também um espaço de aprendizado sobre o trabalho colaborativo entre países, apontando semelhanças estruturais entre os contextos. Segundo Eduarda, o encarceramento em massa é um fenômeno transnacional que articula questões de gênero, raça e classe, e que serve como instrumento de dominação de populações historicamente vulnerabilizadas – especialmente mulheres negras.
A delegação brasileira também destacou o papel transformador de iniciativas lideradas por organizações como a norte-americana Women Who Never Give Up, de Nova Jersey, e o projeto Jailhouse Lawyers, que atuam com base no empoderamento legal nos Estados Unidos.
“Aprendemos sobre a importância do compartilhamento não apenas das boas práticas, mas também das vulnerabilidades e dos erros. Isso nos permite aprimorar nossos projetos e produzir trocas de saberes com organizações de diferentes realidades, mas que enfrentam desafios semelhantes”, concluiu a advogada.
O encontro evidenciou a importância de uma atuação internacional integrada para enfrentar o encarceramento em massa e promover a autonomia de mulheres afetadas por esse sistema, reforçando o empoderamento legal como estratégia central para a justiça social.