Cerca de 38 mulheres iniciaram, nesta quarta-feira (31/5), o curso Mulheres Multiplicadoras da Cidadania, no âmbito do projeto Fla Sim Pa Mudjer, realizado em Cabo Verde por uma parceria entre a Themis e a Associação Caboverdiana de Luta Contra a Violência Baseada em Gênero, com financiamento da Fundação Womanity.

O objetivo da formação é promover o empoderamento legal das mulheres líderes comunitárias e potenciais líderes com conteúdos ligados ao direito, gênero, violência contra a mulher, tipologia da violência, lei da violência baseada em gênero, a rede de proteção às vítimas da violência baseada no gênero, direito à família, ao trabalho, à saúde sexual e reprodutiva e outros temas. Após a conclusão, as alunas estarão aptas a melhorar o exercício da cidadania, o acesso à justiça e a prevenir situações de violência em suas comunidades.

O curso tem metodologia baseada na formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) criada em 1993 pela Themis e conta com uma equipe de facilitadores especialistas nos temas.

A abertura oficial teve a participação da ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, que frisou a importância do empoderamento das mulheres no âmbito legal e econômico com vista a melhorar o exercício da cidadania, o acesso à justiça e a prevenção de situações de violência.

Após a abertura, foi feita a apresentação do programa do curso pela coordenadora do projeto. A diretora executiva da Themis, Márcia Soares, falou por videoconferência sobre “Empoderamento Legal e Atuação Comunitária”.

“Na América Latina, os programas de empoderamento legal estão vinculados ao contexto de luta pela democracia. É um processo que busca o acesso à justiça como uma forma de enfrentamento aos regimes autoritários que estavam findando na década de 80. No Brasil, a Themis iniciou esse projeto em 1993, por meio do curso de Promotoras Legais Populares. Um dos objetivos era incidir no funcionamento da justiça, construindo novas legislações que garantissem e aprofundassem o avanço dos direitos das mulheres”, explicou Márcia no início da conferência, fazendo votos de que a experiência seja transformadora para as mulheres de Cabo Verde que realizarão o curso nos próximos meses.

Fla Sim Pa Mudjer é um projeto piloto que será implementado na ilha de Santiago, em Cabo Verde, e que tem duas etapas, a primeira de formação e a segunda de atuação comunitária, por meio de um plano de intervenção comunitária que será construído na fase da formação.