Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres
Publicações e obras
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Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista
Livro organizado por Carmen Hein de Campos. A publicação é fruto do esforço coletivo do Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto de Lei Maria da Penha. Reúne a contribuição não só das integrantes do consórcio e das juristas que participaram ativamente dos debates que precederam a publicação da Lei, mas também de autores e autoras e preocupadas com a implementação e interpretação da Lei em conformidade com os propósitos que nortearam a sua elaboração. Além disso, esta publicação supre uma importante lacuna de interpretação jurídica. Desde a promulgação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), inúmeras publicações surgiram dando as mais diversas interpretações à Lei e aos seus dispositivos. No entanto, nenhuma dessas publicações expressou ou expressa o pensamento sob a perspectiva do movimento feminista, relevante protagonista do anteprojeto de Lei e seu maior impulsionador.
Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2011.
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O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha
O relatório contém dados sobre o quantitativo de procedimentos que estiveram em trâmite nas varas e nos juizados exclusivos de violência contra a mulher nos seis primeiros anos desde o advento Lei. E apresenta uma proposta de melhoria na espacialização das referidas unidades judiciárias no Brasil, considerando-se critérios demográficos, urbanos e sociais.
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Feminino/Masculino: Igualdade e Diferença na Justiça
Este livro é resultado do Seminário Feminino/Masculino: Igualdade e Diferença na Justiça, realizado em 1995 em Porto Alegre pela Themis.
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Direitos Humanos: Ética e Direitos Reprodutivos
Livro organizado por Denise Dourado Dora e Domingos Dresch da Silveira.
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A experiência das Promotoras Legais Populares
Caderno temático organizado por Alinne Bonetti, descreve os cinco primeiros anos de trabalho do projeto criado pela Themis em 1993. Faz parte da Série Direitos Humanos Acesso à Justiça.
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Direitos Sexuais, parte 2
Artigos sobre Filosofia do Direito, Direito Comparado, Processo Penal, Androcentrismo Jurídico, Hermenêutica Jurídica, Feminismo e Direito, Estudo de Casos, Jurisprudência, Legislação.
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Direitos Sexuais, parte 1
Artigos sobre Filosofia do Direito, Direito Comparado, Processo Penal, Androcentrismo Jurídico, Hermenêutica Jurídica, Feminismo e Direito, Estudo de Casos, Jurisprudência, Legislação.
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Themis: Gênero e Justiça
Caderno temático organizado por Claudia Fonseca, faz parte da Série Direitos Humanos Acesso à Justiça, traz artigos sobre o processo que levou à criação da Themis, depoimento de promotoras legais populares, violência contra mulheres.
Dezembro de 1998.
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Programas de Capacitação legal
Caderno temático organizado por Claudia Fonseca para subsidiar as discussões entre participantes do seminário “Multiplicadores de Agentes de Cidadania” realizado pela Themis, traz artigos teóricos e casos empíricos das Filipinas, Peru e Brasil. Faz parte da Série Direitos Humanos Acesso à Justiça.
Dezembro de 1998.
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