Mulheres reclamam da violação de direitos na visita a presídios
Texto de Mauren Xavier – Correio do Povo.
O sábado, Dia Internacional das Mulheres, não foi de comemoração para mulheres de detentos do Presídio Central de Porto Alegre. Uma ação promovida pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em frente ao local, com o apoio da Associação de Promotoras Legais Populares (PLPs), teve como objetivo ouvir os relatos das mulheres que periodicamente visitam familiares no Presídio.
Segundo uma das coordenadores da ação, Virgínia Feix, as mulheres são submetidas a uma série de violação dos seus direitos para ingressarem no Presídio. O primeiro é a espera do lado externo, que em muitos casos chega a durar mais de seis horas. As visitas são autorizadas às terça e quarta-feiras e aos sábados e domingo. Normalmente, as mulheres e crianças chegam por volta das 7h e entram apenas depois do meio dia. Do lado de fora, existem alguns bancos e uma pequena cobertura, que é bem inferior a longa fila que se forma. Ao entrar, elas precisam passar pela visita íntima. “Elas são despidas e ficam expostas a outras mulheres, crianças e às agentes. É um absurdo isso ocorrer quando já existem equipamentos que permitem uma inspeção mesmo com roupa”, afirmou.
A coordenadora questionou o fato de que apenas às mulheres são submetidas a este procedimento. Ressaltou que dados recentes mostraram que de um universo de 20.698 visitantes em um mês, foram realizadas 139 revistas íntimas, sendo todas em mulheres.
Já dentro do Presídio, elas são expostas às péssimas condições do próprio local, com esgoto aberto, animais e lixo. Virgínia explicou que essa situação fez com que a Themis apoiasse um fórum de entidades que propôs uma petição internacional contra o estado brasileiro pelas condições degradantes do Presídio. O pedido foi feito há um ano à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos.
Durante a mobilização realizada neste sábado, as ativistas realizaram entrevistas com as mulheres. As informações serão repassadas à comissão. “Queremos mostrar que um ano depois nada foi feito”, explicou ela. A direção do Presídio não se manifestou sobre as reclamações e falhas apontadas pelo movimento Themis.
Na foto, Virgnia Feix. (Foto: André Ávila/Correio do Povo.)