A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul realizou em agosto o Curso de Atualização de Promotoras Legais Populares. A atividade teve o patrocínio do Fundo Elas de Desenvolvimento Social. No curso foram abordados temas como o “Reconhecimento da Rede de Apoio às Mulheres”, “Enfrentamento ao Feminicídio Negro” e “Atualização da Lei Maria Penha”.  A atividade foi encerrada no dia 16 de agosto.

Para falar sobre como foi o curso, entrevistamos Cristina Schwarz e Thaís Dall Rosa, integrantes da Defensoria Pública do Estado, que participaram diretamente da atividade.

 

– Qual foi a importância desse curso de atualização para as PLPs?

As PLPs têm um trabalho admirável, pelo modo firme e pulsante com que levam adiante as lutas para enfrentar e transformar uma realidade de violência e desigualdade. Ficamos muito satisfeitas de compartilhar com a Themis e as PLPs conhecimentos que viemos construindo no trabalho com as mulheres na Defensoria, e que não são conhecimentos que adquirimos sozinhas. Aprendemos a trabalhar também com outras mulheres que nos ensinaram nesse caminho, e não só com o conhecimento técnico de nossas profissões.

Por isso, participar deste curso significou passar adiante muitas coisas que recebemos, sendo multiplicadoras de conhecimento para mulheres que também multiplicam o que sabem: informação, direitos, práticas de cuidado. Multiplicar conhecimento é o caminho para democratizar as relações e as decisões; é ferramenta para o exercício da autonomia, da autodeterminação e da cidadania.

 

– Quais são os destaques entre os temas que foram abordados?

Resgatamos a concepção de rede de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres no Brasil com base em marcos políticos e legais. Buscamos evidenciar o papel de cada setor das políticas públicas e da sociedade civil na composição de práticas de enfrentamento à violência doméstica. Também apresentamos o cenário das políticas locais de Porto Alegre e municípios da região metropolitana, para debatermos o que esses cenários apontam em termos de investimento financeiro e de compromisso político das gestões com o enfrentamento da violência doméstica.

“Multiplicar conhecimento é o caminho para democratizar as relações e as decisões; é ferramenta para o exercício da autonomia, da autodeterminação e da cidadania.”

Por fim, procuramos debater de que forma os serviços da rede de atendimento podem atuar de uma forma desconexa e revitimizadora ou de uma forma integral e articulada, o que, para acontecer, necessita que a perspectiva de gênero esteja transversalizada desde as concepções propostas nos documentos legais, passando pelo planejamento e organização dos serviços até chegar ao plano das respostas efetivas às mulheres – os serviços e suas/seus agentes. Pensando na atuação das PLPs e de todas/os as/os agentes de práticas com mulheres no enfrentamento da violência doméstica, apresentamos algumas diretrizes para a acolhida e a intervenção com mulheres em situação de violência, a partir de uma perspectiva de gênero.

 

– Qual a importância dessa parceria com as promotoras legais populares?

Entendemos que é nossa responsabilidade – não só por nosso engajamento pessoal no enfrentamento à violência, mas como servidoras públicas – fazermos do nosso trabalho uma prática que contribua para a educação em direitos.