Nota pública da ONU Mulheres sobre estupro coletivo e feminicídio em Castelo do Piauí
A ONU Mulheres divulgou uma nota de repúdio ao estupro coletivo de quatro jovens ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI) no dia 27 de maio de 2015. As jovens, com idades entre 15 e 17 anos, foram encontradas inconscientes. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, morreu no dia 7 de junho de 2015. Segundo a polícia, elas foram […]
Jovens denunciam assédio e tentativa de estupro em táxis de Porto Alegre
Jéssica Rebeca Weber e Mauricio Tonetto/ Zero Hora – A corrida de táxi da jovem Aline*, 22 anos, só terminou quando ela decidiu abrir a porta e se jogar do veículo, em movimento, na frente da própria casa. Assediada e ameaçada de morte pelo motorista, ela recorreu ao desespero para evitar um estupro e está […]
Em formação sobre violência doméstica, mulheres da Restinga testam aplicativo que auxilia vítimas
Débora Fogliatto/Sul21 – A Themis — Gênero e Justiça capacita, há vinte anos, mulheres de periferias de Porto Alegre com noções básicas de direito, informando-as sobre o que fazer em casos de violência doméstica. Atualmente, a formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) está em sua 14ª edição, acontecendo na Restinga, e desta vez traz uma novidade: […]
PLPs discutem como enfrentar a violência contra a mulher
Por Fernanda La Cruz* – Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre encerraram o ano de 2014 com mais de 22 mil processos em aberto, além de 54 mil novas medidas protetivas. Acredita-se que este número seja ainda maior, porém não há como ser quantificado devido ao número elevado de vítimas que deixam […]
Juiz Corregedor debate direitos das mulheres com Promotoras Legais Populares
Por Rafaela Barboza dos Santos* – O Juiz de Direito José Luiz Leal Vieira, coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi o convidado do 14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) do dia 31 de maio de 2015. […]
Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas
Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para […]
14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares acontece na Restinga
A THEMIS realizou no dia 2 de maio de 2015, na Restinga, a aula inaugural do 14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs). O convidado para a primeira aula foi o professor Marcos Rolim (foto), que debateu com as alunas, futuras PLPs, sobre o tema “Sociedade violenta e as mulheres”. Rolim é jornalista, […]
Promotoras Legais Populares começam treinamento para Aplicativo PLP 2.0
Porto Alegre (RS) – Começa neste sábado, dia 2 de maio de 2015, o 14º Curso de Promotoras Legais Populares – PLP 2.0. Estão inscritas 25 mulheres residentes no bairro Restinga. Este bairro foi escolhido porque concentra o maior número de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. As aulas serão sempre aos sábados, das […]
Abertas as inscrições para o Seminário sobre Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública
Seminário: Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública Dias 7 e 8 de maio de 2015 Museu da República Rio de Janeiro – Brasil O processo de transição democrática pós-ditatorial na América Latina possibilitou, em alguma medida, a criação de arranjos institucionais no âmbito do Sistema de Justiça que corresponderam a aspirações democráticas nos […]
Advogados criam rede nacional para auxiliar trabalhadoras domésticas
Fernanda da Costa/Jornal Zero Hora – Maior categoria profissional de mulheres no Brasil, com 7 milhões de integrantes, as domésticas ganharam nesta terça-feira mais uma arma para lutar por seus direitos trabalhistas: a Rede Nacional de Assessoria Jurídica das Trabalhadoras Domésticas. Inicialmente composta por dez advogados de quatro Estados, entre eles do Rio Grande do Sul, […]