A pandemia provocada pela Covid-19 foi desafiadora para governos, organizações e sociedade civil em 2020. Ao mesmo tempo em que vidas eram perdidas, a economia estagnava e grupos mais vulneráveis eram duramente afetados, caso de mulheres apoiadas pela Themis. Neste ano tão desafiador, a Themis reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos realizando ações emergenciais para apoiar Promotoras Legais Populares (PLPs), trabalhadoras domésticas remuneradas e mulheres em situação de violência durante a crise sanitária.

São mulheres que, em sua maioria, além da violação de direitos,vivenciaram o isolamento social. Isso as colocou em situação ainda mais vulnerável, já que muitas delas encontraram-se com restrição de acesso à comunicação, diminuição da renda e do trabalho e, consequentemente, de acesso à alimentação. Além disso, maior contato com o agressor, redução da autonomia, sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidados e maior exposição a doenças físicas e psicológicas.

Dados da ONU Mulheres mostram que as mulheres representam 70% das pessoas responsáveis pelo cuidado e pela saúde, o que comprova que tiveram maior exposição e vulnerabilidade diante da pandemia. Pensando nisso, desde o começo da crise sanitária, a Themis propôs uma série de ações emergenciais para minimizar esses impactos. São elas:

– Parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) para distribuição de cestas básicas para as trabalhadoras domésticas nos municípios de incidência do projeto “Mulheres, Dignidade e Trabalho”, em parceria com os sindicatos da categoria;

– Garantia do direito à alimentação, à saúde e ao bem-estar: distribuição de cestas básicas e recarga de celulares a Promotoras Legais Populares e apoio ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Canoas (RS), Recife (PE) e Salvador (BA);

– Parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Canoas para acompanhamento das mulheres com Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha, por meio da ação das Promotoras Legais Populares de Canoas, com apoio técnico da Themis e do Mestrado em Direito da UniRitter Canoas;

– Parceria com a Clínica Feminista na Perspectiva Interseccional da UFRGS, onde foram criados grupos de cuidado para Promotoras Legais Populares e mulheres vitimadas pela violência doméstica e familiar;

– Criação do Fundo SIM (Serviço de Informação à Mulher), uma ação de enfrentamento à violência contra as mulheres. No contexto da pandemia, o Fundo apoia mulheres trabalhadoras domésticas e Promotoras Legais Populares para sobreviverem à crise com dignidade e segurança, além de fornecer de cestas básicas e recarga de celulares para aquelas que necessitam. Estrutura, ainda, o trabalho das PLPs para seguirem com seu ativismo e construindo ações mais amplas de apoio às mulheres, em especial daquelas em situação de violência. – Parceria com a União de Mulheres de São Paulo para estruturação do trabalho das Promotoras Legais Populares de 10 regiões daquele Estado, para acompanhamento das mulheres em situação de violência, por meio de recargas de celulares, institucionalização de fluxos e de registros de casos.

São ações que, de março a dezembro, possibilitaram a assistência a mulheres em situação de violência, a trabalhadoras domésticas e a PLPs. Veja os números, publicado em relatório de final de ano:

– Assistência a 597 trabalhadoras domésticas de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Dessas, 83% são negras; 74% são diaristas, ou seja, não possuem proteção legal que assegure direitos trabalhistas; 84% não possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada. Chama a atenção que 82% das trabalhadoras domésticas assistidas pela Themis pararam de trabalhar no período da pandemia. Entende-se que isso aconteceu não apenas pela imposição do isolamento e distanciamento social, mas pelo fato de que muitas são trabalhadoras informais e, possivelmente, foram dispensadas do seu trabalho, e não afastadas com garantia de renda – seja pelo/a empregador/a, seja pelo governo.

– 112 PLPs de São Paulo e Rio Grande do Sul foram assistidas. No Estado do Sul, das 37 PLPs contempladas, 61% são negras;

– 194 mulheres em situação de violência assistidas. Dessas, 71% se autodeclaram como brancas, e 29% se inserem na categoria negras;

– 2.779 cestas básicas entregues;

– 184 kits de saúde;

– 620 recargas de celular.

O ano que se avizinha promete ser desafiador, por isso, a Themis precisa da sua ajuda para continuar o trabalho em 2021! Contribua para ampliar o acesso das mulheres à justiça e aos direitos humanos. DOE!

Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
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