A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) alerta que aumentou em quase 9% o número de ligações para o Ligue 180 – canal que recebe denúncias de violência contra a mulher – durante o isolamento social recomendado como forma de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19).  Os dados são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

De acordo com a Defensoria, a convivência com o autor da agressão por longo período e o nervosismo e ansiedade que o isolamento social provoca podem ser os fatores que influenciaram o aumento. Por isso, embora estejam isoladas dentro de suas casas, é fundamental que as vítimas sigam denunciando os agressores.

Conforme a ONDH, a média diária entre os dias 1 e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 deste mês. Há algumas semanas, a ONU Mulheres já havia alertado sobre os possíveis impactos para as mulheres da crise gerada pelo novo coronavírus, especialmente aquelas que dependem financeiramente dos autores das agressões.

A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE/RS, Liliane Braga Luz Oliveira, afirma que instituições como a Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário e a própria Defensoria Pública estão trabalhando e que, portanto, eventuais medidas protetivas aplicadas serão cumpridas e entregues aos agressores e às vítimas. No Rio Grande do Sul, a DPE/RS suspendeu os atendimentos presenciais até 30 de abril, mas os casos de violência doméstica são entendidos como urgentes.

 

ONDE PROCURAR AJUDA EM PORTO ALEGRE

• Alô Defensoria: (51) 3225-0777
• Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH): (51) 3221-5503

 

ONDE PROCURAR AJUDA NO INTERIOR DO ESTADO

• Pelos telefones disponíveis em www.defensoria.rs.def.br/fones-DPE

 

OPÇÕES ALÉM DA DEFENSORIA PÚBLICA

• Delegacia de Polícia online (www.delegaciaonline.rs.gov.br) – Para casos que não necessitem de medidas protetivas de urgência, incluindo descumprimento de medidas protetivas.
• Delegacia mais próxima (registro presencial) – Para casos de crimes graves e estupro e havendo necessidade de medidas protetivas de urgência.
• WhatsApp da Polícia Civil – (51) 98444-0606
• Ligue 180 – Canal gratuito e confidencial para fazer denúncias. Também recebe reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. Funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados. Pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil e de vários países do Exterior.

 

TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA

Violência física: socos, pontapés, estrangulamento, lesões com objetos cortantes, por exemplo.

Violência psicológica: humilhação, constrangimento, ameaça, manipulação, chantagem e perseguição, por exemplo.

Violência patrimonial: retenção, subtração, destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.

Violência moral: ofensa à honra ou reputação da mulher.

Violência sexual: presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada por meio de intimidação, ameaça, coação ou uso de força.