ONG feminista há 20 anos na defesa dos direitos das mulheres

App Laudelina: Oficinas têm mais duas edições em 2018

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos em parceria com as Promotoras Legais Populares (PLPs) vem realizando a Caravana Laudelina nos Serviços de Informação à Mulher, em Porto Alegre. As próximas oficinas ocorrerão no dia 18 de outubro ,às 17h, na Associação Nossa Senhora do Brasil (R. Nossa Senhora do Brasil, 118 – Bairro Cruzeiro – Porto Alegre, RS), e no dia 10 de novembro, às 14h, no Auditório do Centro da Juventude ( R. Baltazar de Oliveira Garcia, 2131 – Bairro Costa e Silva – Porto Alegre, RS). O objetivo das ações é divulgar o app Laudelina para as trabalhadoras domésticas da região. As atividades têm o apoio do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Criado pela ONG em parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), o aplicativo é uma ferramenta de defesa dos direitos dessas trabalhadoras. O projeto conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul.  A primeira oficina foi realizada em 25 de agosto no curso de Promotoras Legais Populares promovido pela THEMIS em parceria com a UniRitter em Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. No dia 10 de novembro, às 14h, ocorrerá a última oficina dessa caravana.

O app Laudelina foi desenvolvido a partir do prêmio Impacto Social do Google e inclui um manual sobre os direitos das trabalhadoras domésticas; calculadoras de salário, benefícios e rescisão contratual; lista de instituições de proteção de diferentes cidades do Brasil; e rede de contatos de trabalhadoras de uma mesma região, possibilitando a troca de informações, o fortalecimento de uma rede de apoio, e facilitando a organização das trabalhadoras.

O nome do aplicativo homenageia Laudelina de Campos Melo, ativista do movimento negro que criou em 1936, na cidade de Campinas/SP, a primeira associação de trabalhadoras domésticas no Brasil. Por décadas os direitos da categoria foram muito limitados: apenas  em 2013, com a Emenda Constitucional 72, e em 2015, com a Lei Complementar 150, direitos básicos como o limite da jornada de trabalho e o pagamento de horas extras foram regulamentados.

O app é um desdobramento de um projeto anterior chamado “Trabalho Doméstico: Construindo Igualdade no Brasil”, uma parceria da Themis com ONU Mulheres e Fundo ELAS que teve o objetivo de fortalecer os sindicatos de trabalhadoras domésticas e promover, a nível nacional, os direitos trabalhistas da categoria.


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