Ativistas formadas pela Themis em Porto Alegre e na Região Metropolitana realizaram a entrega da Agenda de Direitos das Promotoras Legais Populares ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Valdeci Oliveira. O encontro ocorreu na última quarta-feira (30/11), na ALRS, em um diálogo que também contou com a presença da deputada Sofia Cavedon, procuradora da Mulher na Casa.

A Agenda de Direitos das PLPs propõe ações e políticas para transformar o quadro atual de crise e perda de direitos. Um dos resultados do encontro foi o apoio da ALRS para a impressão de mais 5 mil cópias do documento, cuja tiragem inicial foi de 2 mil exemplares.

“É muito importante o trabalho que a Themis coordena com as Promotoras Legais Populares. Estaremos juntos, com os demais deputados que têm esse compromisso, fazendo com que essa Agenda possa ser colocada em prática a partir da mobilização no dia a dia, assim como construir alternativas para garantir que as leis de proteção às mulheres sejam cumpridas”, afirmou o presidente da ALRS.

As PLPs falaram sobre a importância de levar as reivindicações das mulheres à Assembleia.

“A entrega de nossa agenda de direitos para o presidente da AL significou uma esperança para podermos atuar com mais força e  com mais  segurança junto às redes de serviços ao atendimento às mulheres em situações de violência”, afirmou Estela da Silva Oliveira Vargas, PLP da Lomba do Pinheiro.

Conheça a Agenda de Direitos das Promotoras Legais Populares

A Agenda de Direitos é resultado do III Encontro Estadual de Promotoras Legais Populares (PLPs), que contou com 85 PLPS e 15 profissionais e ativistas parceiras, além da equipe técnica da organização, totalizando mais cem participantes, em agosto deste ano. Durante a atividade, as PLPs reuniram-se em grupos  de trabalho, nos quais definiram ações específicas de atuação que resultaram no documento hoje publicado. 

O documento aponta caminhos para a superação de uma série de retrocessos e violências que atinge especialmente mulheres negras, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras informais. 

A iniciativa faz parte do projeto da Themis “Mobilizar uma rede de instituições da sociedade civil na América Latina e fortalecer mulheres lideranças locais para responder ao agravamento da violência contra mulheres em isolamento social devido às pandemias do covid-19, apoiado pela Fundação Ford. A elaboração do material contou com a parceira da Clínica Feminista da UFRGS e com apoio de outros importante apoiadores, o Fundo Global de Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho do RS.