Domésticos agora têm direito ao Seguro-Desemprego
Portal Brasil e Ministério do Trabalho e Emprego – O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a resolução que regulamenta procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa. O texto deve ser publicado até sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. O objetivo é prover assistência […]
Insatisfação com a regulamentação do trabalho doméstico
Charles Soveral/DMT em Debate – O trabalhador doméstico ainda não está equiparado aos demais trabalhadores brasileiros mesmo com a regulamentação da atividade, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 2 de junho. A afirmação é de Creuza Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), que esteve em Porto Alegre participando do encontro “Diálogo […]
Debates sobre a nova lei do trabalho doméstico em Porto Alegre
A THEMIS Gênero e Justiça realiza desde 2013 o projeto Trabalhadoras Domésticas: construindo a igualdade no Brasil, com apoio do Fundo para a Igualdade de Gênero da ONU Mulheres) e Fundo ELAS. Ao longo desse período, vem acompanhando os desafios dessa categoria profissional para o reconhecimento de seus direitos e as lutas contra retrocessos. Soma-se, […]
“O trabalho braçal não é valorizado”, diz líder nacional das domésticas
Jeniffer Gularte/Diário Gaúcho – À frente do “Diálogos sobre o Trabalho Doméstico”, evento realizado quarta e quinta-feira, em Porto Alegre, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, 58 anos, acredita que, mesmo após a sanção da Pec das Domésticas, a categoria ainda não está em pé de igualdade com outros trabalhadores. […]
Domésticas debatem seus direitos e reivindicam mais avanços
Jaqueline Silveira/Sul21 – A lei do trabalho doméstico foi tema de um debate na noite de quarta-feira (24), no auditório da Defensoria Pública do Estado, e reuniu representantes dos sindicatos da categoria de diversos Estados, como Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Acre. A atividade fez parte do encerramento do projeto “Trabalhadoras domésticas: construindo […]
Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas
Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para […]
27 de abril: Dia da Trabalhadora Doméstica
Dia da Trabalhadora Doméstica: os direitos que temos e os direitos que queremos Alguns dias atrás, alguém falou na televisão: “No Natal tem que ter peru”. Fiquei pensando quantos anos minha mãe, empregada doméstica, ficou sem comer peru ou um alimento melhor no Natal. Tereza Vasconcellos começou a trabalhar como doméstica aos nove anos […]