Em 1993, a THEMIS criou um projeto estratégico para repensar o campo jurídico visando a garantir o acesso à justiça a todas as mulheres: as Promotoras Legais Populares (PLPs). O programa de formação das PLPs é um efetivo instrumento de afirmação e disseminação dos direitos humanos das mulheres, particularmente em relação à violência doméstica e aos direitos sexuais e direitos reprodutivos. O programa firmou-se como uma política pública não estatal. Começou na capital gaúcha, Porto Alegre, em 1993, e, 25 anos depois, está implementado em 14 municípios do Estado do Rio Grande do Sul e em 11 estados brasileiros.
Quem são
As Promotoras Legais Populares (PLPs) são lideranças comunitárias femininas capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário. Após uma formação de 80 horas/aula, as PLPs atuam voluntariamente em suas comunidades na defesa, orientação e triagem de demandas de violação de direitos; na prevenção de violações, através da educação sócio-comunitária, e na promoção de direitos, com participação e representação em conselhos, conferências, comissões e fóruns.
Cursos
Os cursos de formação das Promotoras Legais Populares (PLPs) são ministrados por especialistas voluntários/as de diversas áreas do conhecimento que emprestam suas habilidades e competências em encontros de que privilegiam a interação, o diálogo e a troca de experiências entre facilitadores e alunas. Ganham os especialistas, que experimentam romper com a tradição de isolamento e pasteurização do cotidiano das metas de eficiência na prestação jurisdicional, de solução de conflitos; e ganham também as mulheres que, no contato direto com outros agentes sociais, ampliam sua capacidade de intervenção em sua realidade próxima, nas relações interpessoais, familiares e comunitárias.
No Brasil, 55 ONGs foram formadas pela metodologia THEMIS nos anos de 1998, 2000, 2003 e 2005. Entre 2010 e 2012, a THEMIS formou 150 Mulheres da Paz na cidade de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). Em 2013, totalizavam 1.223 PLPs formadas na região sul, das quais 323 em Porto Alegre.
Em 2013 foi realizado um curso de formação continuada de PLPs das regiões da Restinga, Zona Norte, Leste, Partenon/Lomba do Pinheiro e Centro/Humaita-Navegantes. O curso teve 80 horas de duração, desenvolvendo-se em 10 semanas, com um encontro semanal, e oficinas quinzenais, aos sábados. Além dos cursos e das oficinas, as alunas realizaram trabalho de campo com visitas aos serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Confira as fotos das PLPs formadas em novembro de 2013 na página da Themis no facebook: https://www.facebook.com/pages/Themis/1426469454253762?id=1426469454253762&sk=photos_stream
