Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas
Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para […]
14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares acontece na Restinga
A THEMIS realizou no dia 2 de maio de 2015, na Restinga, a aula inaugural do 14º Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs). O convidado para a primeira aula foi o professor Marcos Rolim (foto), que debateu com as alunas, futuras PLPs, sobre o tema “Sociedade violenta e as mulheres”. Rolim é jornalista, […]
Promotoras Legais Populares começam treinamento para Aplicativo PLP 2.0
Porto Alegre (RS) – Começa neste sábado, dia 2 de maio de 2015, o 14º Curso de Promotoras Legais Populares – PLP 2.0. Estão inscritas 25 mulheres residentes no bairro Restinga. Este bairro foi escolhido porque concentra o maior número de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. As aulas serão sempre aos sábados, das […]
Abertas as inscrições para o Seminário sobre Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública
Seminário: Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública Dias 7 e 8 de maio de 2015 Museu da República Rio de Janeiro – Brasil O processo de transição democrática pós-ditatorial na América Latina possibilitou, em alguma medida, a criação de arranjos institucionais no âmbito do Sistema de Justiça que corresponderam a aspirações democráticas nos […]
Advogados criam rede nacional para auxiliar trabalhadoras domésticas
Fernanda da Costa/Jornal Zero Hora – Maior categoria profissional de mulheres no Brasil, com 7 milhões de integrantes, as domésticas ganharam nesta terça-feira mais uma arma para lutar por seus direitos trabalhistas: a Rede Nacional de Assessoria Jurídica das Trabalhadoras Domésticas. Inicialmente composta por dez advogados de quatro Estados, entre eles do Rio Grande do Sul, […]
27 de abril: Dia da Trabalhadora Doméstica
Dia da Trabalhadora Doméstica: os direitos que temos e os direitos que queremos Alguns dias atrás, alguém falou na televisão: “No Natal tem que ter peru”. Fiquei pensando quantos anos minha mãe, empregada doméstica, ficou sem comer peru ou um alimento melhor no Natal. Tereza Vasconcellos começou a trabalhar como doméstica aos nove anos […]
Aberto: Edital 01/2015 – Assistente Administrativo
THEMIS seleciona assistente administrativo para realizar rotinas administrativas de prestação de contas, organização de arquivos, gerência de informações e de logística, auxílio na elaboração de relatórios financeiros entre outras atividades compatíveis com a função. As/os interessadas/os devem enviar seu currículo e carta de apresentação até 20 de abril de 2015 para o endereço eletrônico selecao.themis@gmail.com especificando no assunto da mensagem […]
Denise Dora é nova Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do RS
Ascom/DPERS – Em reunião extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do RS, realizada na manhã desta quarta-feira (1), foi escolhida a nova Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado, Denise Dourado Dora. Após a reunião ser aberta pelo presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, deu-se início o processo de […]
Está aberta a seleção de PLPs da Restinga para o Aplicativo PLP 2.0
THEMIS CONVIDA: SELEÇÃO PARA 14º CURSO DE PLPS – RESTINGA A THEMIS está iniciando um curso de formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) para usar o Aplicativo PLP 2.0 na Restinga e arredores. O início está previsto para 25 de abril de 2015. O curso será sempre aos sábados, das 14h às 17h, […]
PLP 2.0 entra em fase final de desenvolvimento
Ajuris – A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do RS reunida com as entidades e instituições que participam do desenvolvimento do aplicativo PLP 2.0 para combate à violência doméstica e familiar garantiu apoio para implementação da ferramenta. A reunião realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), nesta terça-feira (24/3), também foi de encaminhamento dos […]